6 resultados encontrados para 0624422-09.2017.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0226703-03.2017.8.04.0001 CLASSE: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente AUTOR: Juizado da Infância e da Juventude Infracional VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:31 horas PROCESSO: 0624418-69.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A parte vencida, apesar de intimada, não realizou voluntariamente o pagamento fixado em sentença, assim, aplico a multa de 10% e condeno ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do artigo 523, do CPC. Defiro o pedido de pesquisa via BACENJUD às fls. 78/80. Não sendo a parte beneficiária da justiç
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido de custas e honorários de advogado de 5% (cinco por cento), requerer o restante do pagamento em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 701, §5º, c/c 916, CPC/2015.Caso a carta expedida retorne negativa, consulte-se o(
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TÍTULO DE PERDAS E DANOS. PREVISÃO CONTRATUAL DE RETENÇÃO DE 30%. ABUSIVIDADE. ART. 413, DO CÓDIGO CIVIL. REDUÇÃO PARA 10% OPERADA NA ORIGEM. MANUTENÇÃO. DANO MORAL. ATRASO EXCESSIVO. DANO AO PROJETO DE VIDA. VALOR ARBITRADO EM R$10.000,00 PARA CADA UM DOS ADQUIRENTES. RAZOABILIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMOS INICIAIS DISTINTOS POR IMPERATIVO LÓGICO. VIDE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Reitero o despacho proferido às fls. 65 para que a parte autora colacione os documentos solicitados no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, § único, do CPC/15. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANDRÉA CRISTINA DA COSTA LE SUEUR (OAB 6161/AM), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 700A/AM) - Processo 0624422-09.2017.8.04.0