Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0624427-31.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: OF. 171/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: Alessandra Bianca de Souza Nogueira INDICIADO: Andre Balieiro de Araujo Junior VARA: 9ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:25 horas PROCESSO: 0624555-51.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: s/nº2017 - Man

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0226703-03.2017.8.04.0001 CLASSE: Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente AUTOR: Juizado da Infância e da Juventude Infracional VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:31 horas PROCESSO: 0624418-69.2017.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0600667-63.2017.8.04.0030 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio 15/03/2018 Suscitante: J. de D. da 2 J. E. N. C. a V. D. C. a M. Suscitado: J. de D. da 7 V. C. da C. da C. I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa - Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constantes da pau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Atento aos ditames do Art. 59 do Diploma ventilado ao norte, tenho que a culpabilidade do acusado está evidenciada; seus antecedentes revelam ação penal anterior, o que desdoura sua personalidade. O motivo era a intenção de lucro fácil às custas de outrem. Quanto às conseqüências, as tenho como médias, vez que a vítima recuperou o objeto esbulhado. Destarte, atento �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0232748-23.2017.8.04.0001 - Inquérito Policial - Roubo - INDICIADO: Francisco Marcelo Souza da Silva Filho - Marlon Gutemberg Queiroz Rufino - Processo n.º 0232748-23.2017.8.04.0001Indiciado: Francisco Marcelo Souza da Silva Filho e Marlon Gutemberg Queiroz Rufino Vistos etc. Acolho a promoção ministeri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Foram sopesadas na decisão de primeiro grau todas as circunstâncias que envolvem o caso, não apenas a condição financeira do réu, mas também a gravidade da violência sofrida pelo ofendido, perpetrada de maneira cruel, injustificada e desproporcional, lhe impingindo sentimento de impotência pe