6 resultados encontrados para 0630671-34.2021.8.04.0001 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3052 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 07:45 horas PROCESSO : 0671276-90.2019.8.04.0001 CLASSE : Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos REQUERENTE : Juan Pablo Oliveira Gonzalez ADVOGADO : 5280/AM - Marlúcia Guimarães Almeida REQUERIDO : Leopoldo Palheta Gonzales VARA : 4ª Vara de Família (Euza
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 352 página 28 que concedeu os benefícios da justiça gratuita em favor da parte Autora, determino que os ônus sucumbenciais permaneçam suspensos por 05 (cinco) anos, conforme preceitua o artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. Manaus/AM, 29 de agosto de 2022. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: DAVID AZULAY BENAYON (OAB 8688/AM), ADV: ALDENOR DE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 292 ADV: RAFAELA DA SILVA GOMES MENDES (OAB 8946/AM), ADV: FILIPE MENDES SILVA (OAB 9766/AM) - Processo 0603265-19.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERIDA: Viviane Nascimento Marques e outros - Pelo exposto, acolho os embargos de declaração interpostos pelo recorrido para afastar erro
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 294 ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB A1111/AM) - Processo 0622659-31.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: D&i Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - Remetam-se os autos para o Ministério Público para elaboração de parecer no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, voltem-me os autos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 274 ADV: SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB 4381/AM) - Processo 0630464-35.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - REQUERENTE: Maria Fabíola Cunha dos Santos - Ante o exposto e em obediência ao art. 1.036, §1º do CPC, permaneçam os autos suspensos até o julgamento do Tema 986/STJ. Concedo os be