Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3220 ADVOGADO : 8625/AM - Eugênio Augusto Carvalho Seelig VARA : 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:22 horas PROCESSO : 0649917-21.2018.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Maria Pereira dos Santos Cativo ADVOGADO : 10068/AM - Antonio Jose Tavares Barbosa REQUERIDO : Es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDA: Município de Manaus - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da Autora, nos termos da fundamentação. CONDENO o Requerido ao pagamento retroativo ao mês de setembro de 2013 dos valores referentes à diferença da nova remuneração alterada a partir do ato de progressão por tempo de serviço, com a devida atualização monetária na forma do art. 1º-F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para em 10 (dez) dias indicarem se pretendem produzir outras provas no processo.Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.Manaus, 28 de agosto de 2017. Cezar Luiz Bandiera Juiz de Direito ADV: GIOVANNA FREIRE VIEIRALVES (OAB 12662/AM), MÁRCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA (OAB 2247/AM), ANDRÉA VIANEZ C. CAVALCANTI (OAB 2413/AM) Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO (OAB 9265/AM) - Processo 0626249-94.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ LEÃO DA CUNHA - REQUERIDO: Município de Manaus Intime-se o perito para no prazo de 15 (quinze) dias esclarecer as divergências apresentadas no parecer técnico do Município de Manaus (fls. 331/332).Intime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSELY DA COSTA TRIBUZY (OAB 3440/AM), ALFRANIA BALBINO DE OLIVEIRA (OAB 9319/AM), REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/AM) - Processo 0626857-24.2015.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES RODRIGUES - IMPETRADO: Superintendente Municipal de Transportes Urbanos - Vista ao Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos para sen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Manaus Previdência - MANAUSPREV - EMBARGADA: Ivanete Fernandes de Oliveira - Izabel de Fátima Cordeiro - NELSON BARBOSA DOS REIS - Recebo a apelação interposta pelo Embargante, MANAUSPREV, às fls.49/54, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, caput, do CPC). Aos Apelados, para apresentarem contrarrazões no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cuja apreciação compete à Vara da Dívida Ativa Municipal, como determina a LC 17/97.Sendo a competência em razão da matéria absoluta e, por isso, improrrogável, impõe-se reconhecer de ofício a incompetência ratione materiae, declinando o processamento e julgamento da demanda para a Vara da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus.Determino à Secretaria que proced

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 19 de dezembro de 2017. Marco Antônio Teixeira da Silva P/Diretor de Secretaria ADV: CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM) Processo 0630562-59.2017.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Charles Oliveira da Silva - REQUERIDO: Superintendência Municipal de Transportes Ur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0615181-79.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: J H B COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME - REQUERIDO: MUNICIPIO DE MANAUS - Ao Autor, JHB Comércio, Importação e Representação Ltda., para recolher as custas de diligência necessárias à expedição do mandado de citação, sob pena de extinção do pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no processo, nos termos do inciso I, do art. 355, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem qualquer manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Manaus, 01 de março de 2018. Cezar Luiz Bandiera Juiz de Direito ADV: EVANILDO CARNEIRO DA SILVA (OAB 5746/PA) Processo 0629937-25.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Simple