Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0632466-46.2019.8.04.0001 CLASSE: Petição Criminal AUTOR: Ministério Publico do Estado do Pará RÉU: Marcos de Oliveira Rocha VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:50 horas PROCESSO: 0632468-16.2019.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 00000000000002 - 14º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 269 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2021 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM), ADV: LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ (OAB 7271/AM) - Processo 0202774-19.2009.8.04.0001 (001.09.202774-2) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 061865524.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos REQUERENTE: RAIMUNDA SOCORRO RAMOS OLIVEIRA - De ordem do MM. Juiz de Direito, e diante dos embargos de declaração tempestivamente interpostos pelo Estado do Amazonas, intima-se a parte embargada para que diga, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2020 ADV: HELY DE SOUZA PINHEIRO (OAB 5720/AM) - Processo 0601931-76.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - EXEQUENTE: Jean da Silva Feitosa - A Lei n.º 2.748/2002 e a R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SOARES, DILSON GAMA DA ROCHA JÚNIOR, EVERSON SIDNEY DAMASCENO E LANDIA PEREIRA DA COSTA - a obtê-lo, nos moldes da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios serão arbitrados quando da liquidação - inteligência do art. 85, §4º, II, do CPC. Cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2020 ADV: HELY DE SOUZA PINHEIRO (OAB 5720/AM) - Processo 0601931-76.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - EXEQUENTE: Jean da Silva Feitosa - A Lei n.º 2.748/2002 e a R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 316 Federação dos Pescadores dos Estados do Amazonas e Roraima Fepesca e outros - Assim, INDEFIRO os pedidos de exposição nestes autos dos documentos apreendidos na Operação TRAÍRA e DEFIRO o pedido de conexão com os autos supramencionados a fim de evitar decisões contraditórias. Juntem os Requeridos FEPESCA e WALZENIR DE OLIVEIRA FAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 254 ADV: EDINHO GOMES DA CRUZ (OAB 11273/AM), ADV: RAPHAEL ASAFE COSTA LIMA (OAB 14348/AM) - Processo 0621130-16.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Jose Antonio Martins Reitere-se a intimação das partes para manifestação quanto ao teor do ato ordinatório de fl. 141, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 247 foi submetido, reconhecendo ser ela por antiguidade, e não em ressarcimento de preterição, como disposto na decisão. No restante, permaneçam inalterados os seus termos, não padecendo o julgado da omissão alegada pelo Estado. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MYLENE COSTA MACIEL FAÇANHA (OAB 4835/AM) - Processo 0606306-18.2018.8.04.0001 - Cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 304 - Rescisão - REQUERENTE: Marcelo Souza de Oliveira - Decisão. Diante do exposto, conheço dos Embargos, porque propostos em obediência ao artigo 1.023, do Código de Processo Civil, rejeitando-os, para manter íntegra a sentença. Publique-se. Intimem-se. ADV: DANILO JOSÉ DE ANDRADE (OAB 6779/AM) - Processo 0602933-76.2018.8.04.0001