Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3055 CÍVEIS PROCESSO : 0604869-34.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Maria de Lourdes Santos Ferreira ADVOGADO : 330942/SP - Artur Freitas Nascimento REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:10 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0647353-35

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3258 105 Processo: 0632832-17.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal, 3ª V.E.C.U.T.E. Apelante : Diego Mendonça de Oliveira. Advogado : Samuel Tercly Furtado Monteiro (OAB: 13377/AM). Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : Reinaldo Alberto Nery de Lima (OAB: 2583/AM). ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Ama

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3063 VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:25 horas PROCESSO : 0634945-41.2021.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante PF : 2021.0022934 - Superitendencia da Policia Federal Regional no Amazonas - Manaus VÍTIMAFATO : Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 75 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000046-55.2016.8.04.7401 - Apelação Criminal - Tapauá - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: Micael Azevedo da Costa - - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação Criminal n.º 0000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3243 37 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os segu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3083 316 para continuidade da audiência de Instrução e Julgamento, estando todos os presentes intimados neste ato. Outrossim, ante o teor das Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria n. 2.330/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da ratio decidendi no Habeas Corpus n. 641877/DF STJ e no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3162 617 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2021 ADV: LUANN ARAUJO DE PAULA MENDES (OAB 13592/AM) - Processo 0222914-88.2020.8.04.0001 (processo principal 0690248-74.2020.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 289 histórico de classe e evolução de classe. Decisão com eficácia judicial de mandado / ofício. II) Medidas Cautelares em Curso: Em conformidade com o artigo 3º-C, §2º, do Código de Processo Penal e, em observância aos princípios processuais-penais da presunção de inocência e da proporcionalidade, considerando que as medidas c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 588 Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Janaina de Souza Cruz - “Considerando a ausência da testemunha de acusação restante, designo o dia 21/09/21, às 11h00min como data para continuidade da audiência de Instrução e Julgamento. Outrossim, ante o teor das Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 371 e outro - Intime-se a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, ratificar ou retificar as alegações finais apresentadas anteriormente ao Parquet. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. Diligências de estilo. ADV: JADILSOM JOSÉ CHAVES DA COSTA (OAB 10490/AM) - Processo 0219582-79.2021.8.04.0001 (pr