Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALYSSON GEORGE GOMES CAVALCANTE (OAB 3710/AM) - Processo 0641565-79.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: M.S.C. - À secretaria para cumprir o que lhe cabe no despacho de fls. 114. Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 59/60 Cumpra-se. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO NETO (OAB 16774/MA) - Processo 064160

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais INDICIADO: Ronilson Rodrigues de Oliveira VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:12 horas CÍVEIS PROCESSO: 0249161-14.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução de Alimentos EXEQUENTE: J.S.R. EXECUTADO: A.L.S.R. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:13 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0644660-49.2017.8.04.0001

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0231106-59.2010.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: JONATHAS ALEX DOS SANTOS COLARES ADVOGADO: 1964/AM - Maria das Graças Carvalho Monteiro REQUERIDO: O Estado Amazonas ADVOGADO: 2516/AM - Simonete Gomes Santos VARA: 5 ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:28 horas PROCESSO: 0242601-03.2010.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital causa, em atenção ao que dispõe o art. 292, do CPC, que deve corresponder ao conteúdo econômico perseguido. ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) - Processo 0644282-93.2017.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: A.A.S. - Gratuidade deferida.Quanto aos alimentos ao filho, tem-se por acolhida, por ora, a oferta. Intimem-se, para cumprimento. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processo. 2. [...]. 3. A Corte Especial já pacificou jurisprudência no sentido de que o julgador pode indeferir o benefício da assistência judiciária gratuita, diante das evidências constantes no processo. Incidência da Súmula 83/STJ. 4. Demais disso, a jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo requerente do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NÚBIA BATISTA PINHEIRO (OAB 11184/AM) - Processo 0642896-28.2017.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: D.S.F. - 01. Em razão de que a pretensa revogação da decisão que indefere a gratuidade da justiça, deve ser intentada por meio do agravo de instrumento (NCPC, art. 1.015, V), bem como por tudo mais que dos autos consta; INDEFIRO o pedido de fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM), ADV: PAULO SÉRGIO XAVIER VENTILARI (OAB 2290/AM) Processo 0644143-44.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - ASSISTENTE: A.C.N. - ALIMENTANT: C.A.L.S. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/ decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, fica pautada Audiência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DEYWISON LIMA DE SOUZA (OAB 12737/AM) Processo 0643907-58.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria de Jesus Lima Costa - Encaminhem-se os autos para providências via BACENJUD para consulta do saldo bancário deixado pelo falecido, conforme CPF nº 338.290.392-04, indicado à fl. 11. DEFIRO, por ora, os benefícios da j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2459 346 e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 09/05/2019 às 11:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital certidões negativas das fazendas públicas. Certifique-se da juntada dos registros dos imóveis, CRLV de veículos e comprovações de saldos, caso componham o acervo hereditário. Após, caso a documentação já esteja nos autos, retornem os mesmos conclusos para sentença. ADV: MYRIAM PALOMA MENDONÇA AGUIAR PORTELA (OAB 12849/AM), ADV: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB