Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3070 PROCESSO: 0646563-80.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maria do Rosário da Silva ADVOGADO: 7043/AM - Walter Caldas Neto REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 905 entre esta e o dano, sendo, portanto, objetiva sua responsabilidade relativamente ao consumidor e, via de consequência, seu dever reparar os danos ao mesmo causados, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do CDC.Como visto, o réu não comprovou a legalidade de sua conduta de descontar valores indevidos do salário da requerente, devendo arcar

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3126 215 Processo: 0641107-52.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 06/07/2021 Recorrente : Banco Bmg S/A. Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 584 ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Luciano da Silva Buratto (179235/SP) - Processo 0638814-46.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Gilcy Santos dos Santos - Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Relator: Adonaid Abrantes de Sou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 1009 Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Rafael Basílio de Souza (OAB 8892/AM) Rafaela Rocha Bezerra (OAB 12824/AM) Raiane Gomes de Brito (OAB 16289/AM) Raphaela Luna Moura Lobo (OAB 14486/AM) Raquel D’Avila Cruz da Cunha (OAB 15487/AM) Renan Romano Nascimento (OAB 15600/AM) Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB 128686/RJ) Renata

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3090 550 ADV: NAYANE MARIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 10962/AM), ADV: MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), ADV: BENJAMIM SAUL BENCHIMOL (OAB 4902/AM) - Processo 0624496-84.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Condomínio - REQUERENTE: Condomínio Residencial Monte Castelo - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3105 441 INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, eis que inexistente o lastro probatório suficiente para caracterizar verossimilhança das alegações, sem prejuízo de posterior reanálise em momento oportuno. Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 1120 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: RÔMULO LOBO DE ALMEIDA (OAB 14364/AM) - Processo 0642390-13.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Josimar Moreira Matos de Souza REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Desta forma, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS à EXECUÇÃO, determinando, p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 578 ADV: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO (OAB 7422/AM) - Processo 0644148-27.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Mirasilvia Martins Ribeiro - Prazo de 15 dias para que a parte autora emende o pedido e) da inicial, a fim de especificar, separadamente, o valor pretendido a título de danos morai

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 1268 Costa de Souza - REQUERIDO: Faculdade Metropolitana de Manaus Ltda. - Fametro - A matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado da lide, ex vi do art. 355, I do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para os devidos fins. Prazo de 15 dias. Preclusa esta d