Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3070 PROCESSO: 0646563-80.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maria do Rosário da Silva ADVOGADO: 7043/AM - Walter Caldas Neto REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Advogados Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3125 210 : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM) e outro. Processo: 0644708-66.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 05/07/2021 Recorrente :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 423 Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8125/MS). Advogado : Philippe Nunes de Oliveira Dantas (8872/AM) Presidente: Luiz Pires de Carvalho Neto. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira Recurso Inominado Cível nº 0646566-35.2021.8.04.0001 . Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Prover Promoção de Vendas Ltda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 561 ADV/REP.: Alysson Roberto Rocha Ferreira (11860/AM) e Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) - Processo 0642099-13.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Darcy Etelvina Lima Moraes Recorrido : Banco Bmg S/A - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV/REP.: Luís Albert dos Santos Oliv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 682 responde solidariamente por eventuais danos causados ao consumidor, nos termos do que dispõe o art. 18 do CDC, razão pela qual rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva na espécie.- Cito, por oportuno, aresto contido no Resp 1.634.851/RJ: “cabe somente ao consumidor a escolha menos onerosa ou embaraçosa para exercer seu direito d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 524 decisão. Por fim, considerando os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e uma vez que, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3090 505 extinto o contrato de empréstimo objeto dos autos; 2) Julgar procedente o pedido para condenar a parte Requerida a restituir, em dobro, o indébito no valor R$ 1.925,74 (Um mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir do efetivo dano, nos termos do art