Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2023 Processo 0035930-12.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas D.W.M.C. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de DAVID WILLIAN MARIANO COELHO, filho de Anderson Carlos Coelho e Devanise Cristina Mariano C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1099 - ADV: FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), NATASCH LETIERI PEREIRA (OAB 263173/SP), KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP) Processo 0399923-29.2009.8.26.0577 (577.09.399923-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VICENTE MARTINS DE SIQUEIRA - PEDRO MARTINS - Arquivem-se. Int.. - ADV: JON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2006 Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos. Uma vez recebida a denúncia, por preenchidos, como já decidido, os requisitos dos art. 41 e 395, do Código de Processo Penal, não sendo o caso de absolvição sumária, por ausência das hipóteses previstas no art. 397 do mesmo Diploma Legal, designo audiênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 116 0137712-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.016115-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Laerte Mendes Junior; Paciente: Gledson Natanael da Silva; Advogado: Laerte Mendes Junior (OAB: 178035/SP); 0137713-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 129 Advogado: Luis Carlos Mazieri (OAB: 116784/SP); 0137699-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2012.002403-9; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. R.; Paciente: S. P. dos S.; Advogado: Rodrigo Razuk (OAB: 180275/SP); 0137703-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1709 Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano Alves dos Santos - Apelado: André dos Santos Silva (Revel) - Apelado: Leandro Marques de Oliveira Rocha (Revel) - Advogado: Estanil Cardoso Ferreira (OAB: 123419/SP) (Fls: 185) - Advogado: Antonio Camilo Alberto de Brito (OAB: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2806 Nº 0040605-61.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jackson Menezes Mendes - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial. V.U. - 4º Andar Nº 0040608-16.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Cremilson Thiago Alves Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1581 Recurso Especial é de mero guardião dos autos, até que o recurso seja julgado pela superior instância e por isso a determinação de que eles permaneçam em Cartório INTACTOS. Observe-se, ainda, que o referido recurso tramita em formato digital junto ao Superior Tribunal de Justiça e poderá ser livreme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1472 Juízo impetrado (fls. 57/60). A Procuradoria Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem (fls. 63/64). É O RELATÓRIO. A presente impetração encontra-se prejudicada, em face da perda do objeto. Conforme informações obtidas através do Sistema INTINFO deste Tribunal, juntadas nesta oportunidade, por decisão datada de 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1860 Processo 0026678-19.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.S. - Uma vez recebida a denúncia, por preenchidos, como já decidido, os requisitos dos arts. 41 e 395 do Código de Processo Penal, ausentes as hipóteses de absolvição sumária, à luz do art. 397 d