Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 649 se prestam à discussão processual da necessidade da prisão preventiva dos acusados, não se demonstrado, efetivamente, a conveniência do encarceramento dos réus, antes da cabal demonstração dos fatos articulados na denúncia, uma vez que prisão processual não pode ser antecipadamente subvertida em pena. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 922 já arbitrados às fls. 121. Expeça-se a respectiva certidão.3) Na seqüência, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tendo em vista a pena aplicada o termo final da prescrição ocorrerá em 14.01.2014.4) Desnecessária a formação dos autos suplementares pois, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 509 Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2005.013498-0/000000-000 - Controle nº.: 001023/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILQUER ANDRE MARTINS ELOY e outros - Fls.: 0 - Para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: OTAVIO ALVES GARCIA - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 616 Processo nº.: 066.01.2008.015341-4/000000-000 - Controle nº.: 001238/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO ANTONIO BUENO DA SILVA - Fls.: - iNTIMAR do inteiro teor do r.despacho a seguir: “Vistos, etc...O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra LEONARDO ANTONIO BUENO DA SILVA, qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 768 art. 21 da Lei das Contravenções Penais, aplicando-lhe pena privativa de liberdade de 15 (quinze) dias de prisão simples em regime inicial aberto. Inaplicável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por se tratar de crime cometido com violência à pessoa. O acusado faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 732 2ª Vara Criminal Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2006.014173-0/000000-000 - Controle nº.: 001065/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS JORGE - Fls.: 0 - Para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 03 (três) dias. - Advogados: PAULA CASTELOBRANCO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 771 verbais. Esclareceu que o réu efetuou telefonemas no local de trabalho, mas que não fora nesse momento ameaçada, mas tãosomente chamada de biscate. Narra outro episódio de agressão e ameaça que teria ocorrido após a saída de um bar, fatos estes que não são objeto do presente processo. A única testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 729 Processo nº.: 066.01.2008.015337-7/000000-000 - Controle nº.: 001234/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MARCOS DE FREITAS - Fls.: - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o defensor constituído pelo réu, regularmente intimado para apresentar a defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 688 RIBEIRO e outro - Fls.: - INTIMAR DO DESPACHO A SEGUIR: Vistos, Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 14, para o dia 24/11/2010, às 15:45 horas. Int. Btos, 04.11.2010.DOUGLAS BORGES DA SILVA -Juiz Substituto. Advogados: SILDENI BATISTA MARÇAL DE ANDRADE GIOSTRI - OAB/SP nº.:180824;