Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3307 REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 22:52 horas PROCESSO : 0661109-09.2022.8.04.0001 CLASSE : Petição Cível REQUERENTE : Maria Domingas Pereira de Araújo ADVOGADO : 9960/AM - Rogério Pena Bento da Silva REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 698 ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0660842-37.2022.8.04.0001 - Petição Cível - Indenizações Regulares - REQUERENTE: Carlos Alfredo Mota dos Santos - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerente para se manifestar quanto à Contestação de folhas ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 499 os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciados/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 1553 honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/ 95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0660994-85.2022.8.04.0001 - Petição Cível - Indenizações Regulares - REQUERENTE: Danielle Silva Cerdeirinha

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 990 direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em razão da reduzida possibilidade de acordo, visando proporcionar celeridade ao feito, deixo de designar data para realização da audiência de conciliação, motivo pel