5 resultados encontrados para 0679926-58.2021.8.04.0001 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3227 ADVOGADO: 5879/AM - Carmem Rosa Soeiro Abreu REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:43 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0742285-78.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial BO: 20.E.0143.0003142 - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3115 PROCESSO: 0679920-51.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Miguel David Fabiano Perrone ADVOGADO: 7204/AM - Dinah Nascimento Teixeira REQUERIDO: Serasa Experian S/A VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 19:38 horas PROCESSO: 0679921-36.2021.8.04.00
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 383 encaminhem-se os autos ao setor da Contadoria, para fins de dedução tributária. Caso não haja resistência, ou julgada a execução, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, expeça-se o competente alvará. Após, arquivem-se os autos, m
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 366 ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fazenda pública, em seu art. 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em deman