5 resultados encontrados para 0679930-95.2021.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3227 ADVOGADO: 5879/AM - Carmem Rosa Soeiro Abreu REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:43 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0742285-78.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial BO: 20.E.0143.0003142 - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3115 CRIMINAIS PROCESSO: 0679929-13.2021.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 341/2021 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Estado INDICIADO: Samuel de Souza Pedrosa VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:41 horas CÍVEIS PROCESSO: 0679930-95.2021.8.04.000
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 383 encaminhem-se os autos ao setor da Contadoria, para fins de dedução tributária. Caso não haja resistência, ou julgada a execução, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, expeça-se o competente alvará. Após, arquivem-se os autos, m
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 374 tem-se adotado o interstício de 30 (trinta) dias, a contar da citação pela parte ré, por ser o prazo mínimo previsto em lei para a realização de eventual audiência de conciliação. Essa interpretação advém da máxima aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, mas também pode ser obtida por um simples silog