Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3117 DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:26 horas PROCESSO: 0680086-83.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Andre Luiz dos Santos de Oliveira ADVOGADO: 8251/AM - Luís Albert dos Santos Oliveira REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municip

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3227 ADVOGADO: 5879/AM - Carmem Rosa Soeiro Abreu REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:43 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0742285-78.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial BO: 20.E.0143.0003142 - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 869 Diana Gomes de Moraes Fernandes em face do Estado do Amazonas. Primeiramente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada e discriminada dos valores requestados na exordial, conforme o dispositivo 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. ADV: ANDRÉ SOARES SENA (OAB 1649

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 383 encaminhem-se os autos ao setor da Contadoria, para fins de dedução tributária. Caso não haja resistência, ou julgada a execução, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, expeça-se o competente alvará. Após, arquivem-se os autos, m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 466 o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito da autora. Dessa forma, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, visto que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 375 citação pela parte ré, por ser o prazo mínimo previsto em lei para a realização de eventual audiência de conciliação. Essa interpretação advém da máxima aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, mas também pode ser obtida por um simples silogismo: “1) o ato inaugural do processo, a citação para a aud