Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 802 LEGALIDADE. ARTIGO 833, IV, DO CPC DE 2015. OJ 153 DA limitação da penhora a 20% (vinte por cento) dos proventos líquidos SBDI-2 DO TST. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato de aposentadoria do Impetrante, em decisão a ser cumprida já na judicial, exarado na vigência do CPC de 2015, em que determinado vigência do CPC de 2015, está em sintonia com a no

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Lúcia Helena de Melo Cabral, mat. nº. 359.698-2, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir de 09.01.2020, nos termos do parecer nº. 0137/2020 da

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Após aprovado o pagamento da TPA, será enviado automaticamente um QR CODE de acesso à Ilha para o e-mail cadastrado do visitante que, em até 72 horas antes do embarque, deverá enviar para o e-mail [email protected] documento de identificação e o resultado do exame realizado com um dos métodos previstos no art. 2° desta Portaria. Parágrafo Único: A aprovação ou reprovação dos exam

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 Convênio nº 004/2022. Município de Jatobá/PE. Objeto: Aquisição de Caminhão para Transporte de Cargas, Tipo Truck, Carroceria Caçamba Baculante, Combustível Diesel, Transmissão Manual, Capacidade de Carga Mínima de 12.000 Kg, Direção Hidráulica, para manutenção das estradas vicinais localizadas no Município de Jatobá/PE, resultante da Emenda Parlamentar nº 4088/2022, do Deputado Estadual Fabrízio Ferraz. Valor: R$ 150.000,00. Nota de Empenho: 202

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano C NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE SAÚDE ARP nº 102/2022 - 1ª Publicação – PL. 0152.2022.CPL-II.PE.0066. SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento eventual de materiais escolares para os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2023. Empresa vencedora: COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA. CNPJ: 30.213.258/0001-37. Valor total da ARP R