Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 869 Servidor CPF/CNPJ DO(A) DEMANDANTE: CPF: 830.922.345-53 Notificação Processo Nº RTOrd-0001338-37.2015.5.05.0028 RECLAMANTE INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) RECLAMADO SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO(OAB: 10709/BA) ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJ

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 692 Acórdão RELATOR: LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma Ementa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, RECURSO OBREIRO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. Não logrou conhecer dos recursos ordinário do reclamante e adesivo da êxito o autor em provar o labor além dos horários registrados nos re

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 328 documentos. RAINNE TRINDADE DE MIRANDA, CPF: 828.572.290-20 E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO, CPF: 008.000.274-93 lavrado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência de que foi expedido NATAL/RN, 19 de março de 2020. alvará de

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1929 valor arbitrado a título de reparação, bem como a fixação da data e a empresa SOLAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - inicial da correção monetária a contar da efetiva condenação. SOLAR, CNPJ sob nº 37237856000195, continua integrando o polo Requerem a utilização da Taxa Referencial como índice de correção passivo da demanda. monetária. Recorrem da con

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1075 não produziu qualquer prova hábil a comprovar suas afirmações de que ele não gozava de intervalo intrajornada de 1 (uma) hora. Diz ainda que das provas emprestadas utilizadas, restou comprovado que efetivamente o intervalo intrajornada era usufruído externamente e que a recorrente não possuía qualquer ingerência, sendo impossível fiscalizar o horário de intervalo

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1108 Nesse cenário, considerando o artigo 66 da CLT, a Súmula 110 do TST e a OJ 355 da SBDI-1, esta Corte tem entendido que o intervalo de 11 horas consecutivas deverá ser fruído após o repouso semanal de 24 horas, totalizando 35 horas de intervalo Conclusão entre as jornadas semanais, cuja inobservância ensejará o pagamento das horas extras pelo tempo suprimido, sem

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001239-72.2016.5.05.0015 RECLAMANTE ANELITO SOARES LOPES ADVOGADO MARINA BASILE(OAB: 19567/BA) RECLAMADO AMS PETROBRAS ADVOGADO Roberta Barreto Sodre Leal(OAB: 24549/BA) 258 (dez) dias, depositar sua CTPS na Secretaria da Vara, a fim de ser cumprida a obrigação de fazer. Salientando que decorrido o prazo,sem manifestação, será reputada adimplida a obr

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 (84) 040063000 - [email protected] DESTINATÁRIO: MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIMnull Reclamado: NORSA REFRIGERANTES S.A, CNPJ: 07.196.033/0001-06 Processo: 0000169-87.2019.5.21.004

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1112 Tribunal Regional registrou que não havia a concessão do intervalo intersemanal de 35 horas - 11 horas referentes ao intervalo interjornadas e 24 horas referentes ao repouso semanal remunerado -, deferindo o pagamento das horas extras respectivas. Nesse cenário, considerando o artigo 66 da CLT, a Súmula 110 do TST e a OJ 355 da SBDI-1, esta Corte tem entendido que o in

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Deverá Vossa Senhoria estar presente na audiência, 2415 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Instrução: 24/01/2023 11:30 independentemente do comparecimento de seus advogados, sendo -lhe facultado fazer-se substituir por preposto. O preposto deve INTIMAÇÃO estar devidamente credenciado mediante apresentação da carta de preposição. Através da presente, fica Vossa Senhori