Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3494 57 isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER MARIANO BATISTA DOS SANTOS FILHO, RG 26992476/SP, filho de Mariano Batista dos Santos e Maria Antonia da Conceição, nascido aos 09.11.1966, da imputação contida na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal.” e ciente(s) de que, findo o prazo ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1945 pessoas no reconhecimento. O ofendido reconheceu o réu, esclarecendo que ele o ameaçou de morte dizendo que daria um tiro na “sua cara” e que o empurrou para dentro do veículo. O Delegado Lucas testemunhou que sua equipe começou a colher informações sobre roubo de carga do Mercado Livre na região. O roubo era se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1962 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. S. - Vistos, A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de L. S., apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3210 para recebimento de convite para participação da audiência virtual. No mesmo prazo, deverá o Ministério Público informar os endereços eletrônicos e whatsapp das testemunhas por ele arroladas. Haja vista o arrolamento de testemunhas policiais, abaixo qualificadas, requisite(m)-se para participação da audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1995 de Oficial de Justiça, que deverá cumprir o mandado, preferencialmente, por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação e deverá: a) INTIMAR para que compareça presencialmente ao Fórum no dia e horário da audiência designada; b) COLHER telefone de contato (preferencialmente número de whatsapp) e e-mail da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2219 a audiência de custódia. Ademais, quanto às medidas cautelares diversas da prisão, observo que se mostram, ao menos por ora, insuficientes, dada a gravidade do crime objeto desta ação, e que, a princípio, denota periculosidade incompatível com a confiança nos acusados, necessária à efetividade daquelas medida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1899 testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até dispensa expressa. - as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência. É desejável que as partes, ingressem na audiência remota, via aplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2003 recebimento da denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e autoria da infração imputada. Quanto ao delito de ameaça, a vítima informou, sim, ter se sentido ameaçada, e de sua narrativa é razoável depreender-se a intenção de que o réu seja processado, ainda que não tenha havido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2075 do inquérito policial. Assim, RECEBO a denúncia. Nos termos dos artigo 396, caput, e artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal, cite-se o réu pessoalmente em todos os endereços fornecidos e constantes do sistema informatizado e intimese para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, por interm

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3445 43 Agua Azul, 170, Conjunto Habitacional Santa Etelvina II, RUA IGUARAPE AGUA AZUL, CEP 08485-310, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 215-A c/c Art. 61 “caput”, II, “j” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juà zo e respe