Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA FUNASE N° 427/20, de 15 de Setembro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar os Términos de Contrato dos CTD’s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012: Nº 01 02 03

Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 23 01.06.21 TC N° 030/21PROCESSOS N°s 536/2021, 4615/2021 COMPROMISSADO(A): FLORES ENERGIA SPE S/A.OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 12,50 ha de vegetação do bioma caatinga, através do plantio direto, bem como a condução da regeneração natural, em uma área de 2,00ha. DATA: 01.06.21TC N° 031/21PROCESSOS N°s 12383/2019, 2343/2021 COMPROMISSADO(A): MRV ENGENHARIAE PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: compensação ambiental pela supressão de 43 indivíduos