Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 371 RECLAMANTE/AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA CLOVIS RODRIGUES BARBOSA RECLAMADO(A)/RÉU: CONSTRUTORA GALVAO MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Sentença LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Decisão Processo Nº RTSum-0000420-94.2017.5.13.0010 AUTOR ADRIANO GONCALVES DAS CHAGAS ADVOGADO IGOR RAMALHO LUCENA(OAB: 23052/PB) ADVOGADO MARLON TAVARES MINEIRO(

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 372 empregatício, inexistência de labor extraordinário, inocorrência de Quanto ao FGTS, verifica-se que a reclamada comprovou a dano moral, bem como que todos os pleitos do reclamante são quitação, inclusive da multa rescisória (ID. a40fa61 - Pág. 5) e que o improcedentes. Na audiência designada para a instrução do feito reclamante foi pré-avisado de sua demis

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM EXTRATOS CONVÊNIO - CONTRATO PROC. N°092/2017. INEXIGIBILIDADE 089/2017 – CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de grupo profissional do setor artístico, GRUPO LIBERTANGO, aqui representado por Hajalume Pro

Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0617.2018. Proc. Financeiro n° 0665.2018. CPL I. Contratação artística do FORROZÃO OS MAIAS, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no município de Lagoa do Carro/PE, no dia 20/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 241 Vida – FAR, para a realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento, no empreendimento Conjunto Habitacional Peixinhos I, localizado à Rua Mariano Teixeira, nº 114 Gleba 01, no Município de Olinda/PE, no valor de R$ 362.877,99 com vigência de 05/11/2017 a 05/06/2019, firmado em 30/10/2017 assinado por LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e RAUL GOIANA NOVAES MENEZES. Extrato de Aditivo do Termo de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 21 dos lotes 17, 27 e 29, com o valor total de R$ 93.060,00; 3) COTACAO COM. REPR. IMP. LTDA – CNPJ 58.950.775/000108, vencedora dos lotes 45/3A e 59/3B, com o valor total de R$ 301.560,00; 4) CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP – CNPJ 19.877.178/0001-43, vencedora do lote 36, com o valor total de R$ 46.896,00; 5) D M H - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.044.056/0001-61, vencedora dos lotes 2, 26, 30 e 31 com o valor total de R$ 123.467,40; 6) DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA-EPP. C