Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 centavos), passando o valor global anual do contrato de R$ 156.000,00 ( Cento e cinquenta e seis mil reais) para R$ 192.575,16 ( Cento e noventa e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) Data de Assinatura: 27/12/2021 Orçamento:UNIDADE 27102; GESTÃO 00001; PTRES 278338; FONTE 0316 – SUPERÁVIT FEMA / 0116 - FEMA; ELEMENTO 339039 ; P.I. 4120008338C; AÇÃO 183701 Contratado: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP (CNPJ n°

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.620  75 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº. 433/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 R E S O L V E: REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 19/01/2020, á Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 205GSAT/SEFA, de 25/01/2017, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5858089/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA Ren

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  49 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 883 de 07 de novembro de 2022 Autorizar o afastamento do servidor, Carlos da Silva Chagas, matricula nº 5960268, no período de 06 a 11/11/2022, com destino a Belém-PA. Objetivo: Realizar transporte de funcionários para participarem de atividades administrativas de fechamento do ano vigente na sede do IDEFLOR-Bio. As despesas de viagem serão de responsabilidade do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - A

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 917 DE 19 DE MAIO DE 2021 INTERROMPER, 28 (vinte e oito) dias, a contar de 12/05/2021, do gozo de férias do servidor JORGE CARLOS SOARES DOS ANJOS, Agente Administrativo, Id Func nº 3248925/1, lotado na CECOMT de Itinga, concedidas pela PORTARIA Nº 437 de 22/03/2021, publicada no DOE nº 34.539 de 31/03/2021, referentes ao exercício de 07/05/2020 a 06/05/2021, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO MOUTINHO Dir

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2019-SEGUP NÚMERO DO CONTRATO: 145/2016-SEGUP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ/MF nº. 05.054.952/0001-01 e a Empresa TSJ TELEMARKETING, CNPJ/MF nº. 07.567.687/0001-90 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 020/2016 - SEGUP/PA. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Tele atendimento e Supervisão (CALL CENTER), atra

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . Termo aditivo: 4º Contrato: 049/2017/SEFA Data da assinatura: 26/12/2019 Justificativa: Com fundamento no art.57, II, da Lei no 8.666/93 e na Manifestação nº 386/2019 CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro (repactuação e reajuste) do Contrato. O valor mensal da parcela de R$ 89.512,20, passará a ser de R$ 93.439,75 Orçamento: 17101.04.122.1297.8338 Natureza da Des

Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 35.040 Portaria Nº 2022330002532, de 07 de julho de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA MOURA. CPF: 024.010.422-61. MARCA/MODELO: CHEV/TRAILBLAZER PRE D4A. CHASSI: 9BG156YK0LC414627. Portaria Nº 2022330002533, de 07 de julho de 2022

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota desta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, com utilização de cartão magnét

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 278/2022-SEGUP/PA NÚMERO DO CONTRATO: 278/2022 - SEGUP/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa NORTE TURISMO LTDA, CNPJ n° 05.570.254/0001-69. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP N° 023/2021. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa visando a pr