Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 227 trabalhista. 3.1. RECEPCIONAR o contrato de trabalho anotado na CTPS (1 de c)juros (Art. 883 da CLT). correção monetária (Art. 833, CLT c/c a outubro de 2016 a 28 de agosto de 2019) na função de encanador e súmula 200 do TST); e índice de correção IPCA-E; com a maior remuneração no valor de R$. 1.517,19, conforme 3.5. Condenar a reclamada ao o recolhimento e

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . Portaria n.º 862/2022 – CCC/GAB.SAGA/SEGUP Belém/PA, 01 de Junho de 2022. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, no uso de suas atribuições legais, e; Dispõe sobre a designação de Fiscais, para acompanhar e fiscalizar a execução de instrumento contratual; O Secretário Adjun

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.618  61 Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí Origem: Tucuruí-PA Destino: Goianésia do Pará, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga, Novo Repartimento e Marabá-PA Período: 07 a 17/06/2021 - 10,5 (dez e meia) diárias Servidor: SUB TEN José Carlos Lima de Castro - 53865001 SGT PM Raimundo Nonato Aguiar Segundo - 5374170 CB PM Zulene Cruz Machado - 57199992 CB PM Felipe Moacir Oliveira Sid

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.002  93 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA N° 339/2022 – DAF/SEDEM BELÉM, 08 DE JUNHO DE 2022. Nome:LUIZ ERNESTO NOGUEIRA ATAIDE FILHO /CPF:n°017.952.223-01/ Cargo:Colaborador Eventual/Origem:Belém-PA/Destino:Salvador–BA/Período:08 a 13/06/2022/Diárias:5,5(cinco e meia)Objetivo:Representar EMPREENDIMENTO PRODUTOR DE CHOCOLATES E DERIVADOS DE CACAU na Missão Festival Internacional do Cacau e Chocolate. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUB

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR SERVIDOR: ANDREW MIGUEL SIQUEIRA BAIA MATRÍCULA: 6403529 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA-Engenharia da Computação A CONTAR DE 01/01/2022 ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 748395 . . AVISO DE LICITA�

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.747  51 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 DESTINO: Capitão Poço/PA. DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 26/10/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Protocolo: 720850 . .. . COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018 Objeto: Exclusão da empresa SEP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, in

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.156 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: a)Licitação nº: 019/2

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 4902 ELIANA SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA 3523 FRANCINEIA RODRIGUES DE SOUSA 2365 IANY CARDOSO DA SILVA 163 IVANETE DA SILVA FROTA DOS SANTOS 655 JHON LENON JARDIM DA SILVA 5069 JOELMA DO SOCORRO CASTRO AMORIM 5207 JOELMA DO SOCORRO CASTRO AMORIM 579 KARLA RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA 477 LUCIANA DA SILVA MADI 5020 LUCICLEIA BARBOSA SÃO JOSÉ 596 MARA GIZELLE PINHEIRO FARIAS 5204 MARIA DE ANDRADE 521 MARIA LUISA SILVA LOBO 1633 MARIELI TA

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.229  43 Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 984 de 20 de dezembro de 2022 CONSIDERANDO o teor do processo nº 2022/996717; RESOLVE: FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias consecutivos de férias ao servidor Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Junior, matrícula n° 57216296, para o intervalo de 08/11/2022 a 07/12/2022, referente ao período aquisitivo de 04/05/2021 a 03/05/2022. GRACIALDA COSTA FERREIRA PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio, EM EXERCÍCIO. Protocol

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.096  121 Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 visando a contratação da empresa PAULO CESAR PINHEIRO DA CUNHA 84718587204, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 33.799.087/0001-68, que tem por finalidade a participação de 10 (dez) servidores da JUCEPA no curso com o tema: EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos. O curso terá carga horária de 12 horas e, será organizado de 30/08/2022 a 01/09/2022. O valor total será de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).