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07.605.322/0001-03

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TJCE 06/06/2019 - Pág. 416 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 416 feito, devendo os autos migrarem para a fila “concluso para julgamento”. Expedientes necessários. ADV: GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA (OAB 13552/CE) - Processo 0863559-62.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - REQUERENTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Procuradoria Geral do Município - PGM REQUERIDA: MARILENE NOGUEIRA DE BRITO LIRA - LITISC. PASSIVO: Man

TJCE 11/09/2020 - Pág. 541 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 541 RELAÇÃO Nº 0512/2020 ADV: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB 7737/CE) - Processo 0416279-54.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Agenor Felipe do Carmo - R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte requerida pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. ADV: FABIANO

TJCE 14/04/2021 - Pág. 457 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 457 é aplicável ao cumprimento de sentença. Por conseguinte, condeno o Autor Luiz Gonzaga Cirino Nunes ao pagamento de honorários sucumbenciais, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento), tomando-se por base o valor da condenação, entendido este como o quantum executado pelo Autor mencionado, nos termos do artigo 85, §3º, I, do Código de Processo Civil. Contudo, sus

TJCE 16/11/2021 - Pág. 611 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2735 611 ADV: EDIMIR PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 8324/CE), ADV: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS (OAB 7084/CE), ADV: ARACI LOPES DE OLIVEIRA (OAB 8250/CE) - Processo 0769875-74.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: Sindicato dos Policiais Civis de Carreira No Estado do Ceara - Ante a integral quitação da obrigação, tem-se por satisfeita a ex

TJCE 21/08/2020 - Pág. 468 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 468 ADV: RAFAEL FREIRE DE ARRUDA (OAB 14403/CE), ADV: FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB 16743/CE) - Processo 0180737-36.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Fatima da Costa Nogueira - REQUERIDO: Edival Transportes Ltda - Empresa Montenegro e outros - Vistos, Defiro o pedido de prova pericial requerido às fls. 279/281. Registro

TJCE 01/09/2020 - Pág. 477 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 477 - Em homenagem, portanto, ao postulado da primazia da resolução do mérito, estatuído no artigo 4º do Código de Processo Civil, hei por bem determinar a intimação da Impetrante para, em 2 (dois) dias, colacionar aos autos comprovação das referidas informações (curso, turno e lugar de classificação) sob pena de denegação da segurança, por inadequação da via ele

TJCE 17/11/2020 - Pág. 584 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 584 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0593/2020 ADV: DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO (OAB 18567/CE), ADV: JOSE BARBOSA HISSA (OAB 2035/CE) - Processo 0019646-24.2018.8.06.0001 (processo principal 0890913-62.2014.8.06.0001) - Exceção de Impedimento Infância e Juventude - Patrimônio Histórico / Tomba

TJCE 11/11/2020 - Pág. 405 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2497 405 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2020 ADV: FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO (OAB 19972/CE) - Processo 0016105-95.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar e outro - Recebidos hoje. Aguarde-se a iniciativ

TJCE 21/08/2020 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 465 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0509/2020 ADV: OMAN JUCÁ DINIZ FILHO (OAB 33460/CE) - Processo 0122352-03.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA LIMA e outro - Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO, para dar-lhe PROVIMENTO, razão pela qual ACOLHO os Embargos de Declaração de p. 167/169, e diante da incontrov�

TJCE 11/06/2020 - Pág. 422 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2392 422 ADV: MARIA DE GUADALUPE REBOUÇAS MOREIRA (OAB 29183/CE), ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0025818-02.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum - Aposentadoria - REQUERENTE: Francisca Iva dos Santos e outro - Trata-se de Pedido de Habilitação do ESPÓLIO de JOSÉ NUNES RODRIGUES, por sua representante legal GECILDA LIMA RODRIGUES nos autos desta ação ordinária

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