Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 59 Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 OBJETIVO: Proceder fiscalização na obra de reforma do prédio da Emater (Convite nº 13/2019) e a construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta (Convite nº 12/2019) no município de Barcarena. DESTINO: Barcarena/PA DIÁRIA: 0,5 (meia) DATA: 06/02/2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas. Protocolo: 520935 FÉRIAS . PORTARIA Nº. 0

Diário Oficial ● 24/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33322  89 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Vigência: 25.02.2017 a 19.02.2018 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Lucilene Bastos Farinha Silva Diretora Presidente Data da assinatura: 14.02.2017 Protocolo: 150295 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA N° 007/2017 - EDITAL 009/2014 CONCEDENTE: Funda�

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 61 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 062 DE 12 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO ainda, os te

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  45 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Servidor: Sandro Roosevelt Manfredo Lima; Matrícula: 57197483/1; Cargo/Função: Motorista; Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP. Período: 07/02/2018 Diárias: 0,5 Destino(s): Igarapé Açu/PA Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Protocolo: 276560 . . OUTRAS MATÉRIAS . TORNAR SEM EFEITO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 79 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Protocolo: 524046 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO N° 2020NE00033 PROCESSO: 2020/47834 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 Objeto: Pagamento de Anuidade de 2020. Valor: R$ 35.410,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dez reais) Data da Emissão: 05/02/2020 Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRE

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 85 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 . .. CONTRATO EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2021 Processo nº2020/938981 Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e desarmada, com execução mediante regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especifica�

Diário Oficial ● 21/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33830 Quinta-feira, 21 DE MARÇO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO N° 2019NE00109 PROCESSO: 2019/62579 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 Objeto: Pagamento de Anuidade de 2019. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) Data da Emissão: 14/03/2019 Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CONSECTI CNPJ: 07.619.698/0001-77 Endere�

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.477  53 Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 042 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 23.11.2020, publicado no DOE Nº 34.416, de 24.11.2020. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/113450. R E S O L V E: I – REVOGAR a PORTARIA nº 004/2018, de 04.01.2018, publicada no DOE nº 33.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290325/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 119/2021 Processo Eletrônico nº 1510.01.0161091/2021-07 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do objeto: Aquisição de televisores, por intermédio de Emendas Parlamentares para atender as necessidades da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total R$ 147.499,38 (cento e quarenta e sete mil quatroc