Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 85 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 estadual de ensino do Município de Igarapé-Açu/PA, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O motivo: Para Retificação no Edital. Robson Raphael Oliveira de Andrade - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020. A Prefeitura de Igarapé - Açu/PA, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por i

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 CNPJ N° 34.941.737/0001-20, vencedora do Lote 01 - Valor R$ 43.549,00; e PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ Nº 08.255.726/0001-87, vencedora do Lote 02 - Valor R$ 5.303,00. Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 19.10.2020, José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADI

Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.331 93 Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020 decompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail:licita2017.itb@gmail. com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro. Protocolo: 575752 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020-CP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2020 Objeto: Contratação de empresa para perfuraçã

Diário Oficial ● 15/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33578 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Quinta-feira, 15 DE MARÇO DE 2018 publicitários institucionais da Prefeitura Municipal de Almeirim/ PA”, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que foi adiada a abertura da licitação, do dia 16/03/2018 às 09:00 (nove) horas, para o dia 06/04/2018 às 09:00 (nove) horas(HORÁRIO LOCAL), para ajustes no Edital eseus Anexos. Moisés Pastana - Pregoeiro/PMA. Protocolo: 290201

Diário Oficial ● 26/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33666 Portaria nº. 506/2018-CGP/SUSIPE Belém, 24 de julho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 238/2018-CGP/ SUSIPE, de 06 de abril de 2018 e a Lei Estadual n.º 5.810/94RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 4558/2018- CGP/SUSIPE, que apurou os fatos narrados no Relatório de Revista ocorrida no dia 19 de

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 permitidos e autorizados, prevista no art. 13, inciso VII, da Lei 6.099/97 e no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 209/07; Considerando os estudos e análises realizados pela Gerência de Transporte Hidroviário - GTH – ARCON-PA que culminaram com o Parecer Técnico nº 24/2019, datado de 20/11/2019, uniforme ao conjunto das empresas acima citadas; Considerando os Pareceres Jurídicos 20/2019 – NUJUR-ARCON/PA; Considerando a análise do processo e decisão

Diário Oficial ● 17/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.347 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 389/2020/CPL, Beneficiário - CRS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 01, 03, 06, 07, 16, 17, 18, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 15.969,12 (Quinze mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 390/2020/CPL, Beneficiário - FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - CNPJ n�

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33684  37 Quarta-feira, 22 DE AGOSTO DE 2018 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 759/18-DIF/DRH/DGPC BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO LUZ MORAIS, Delegado Geral Adjunto, usando das atribuições que lhe foram conferidas na Portaria n°. 119/04DGPC/DIVERSOS de 27.09.04, do Exmº. Delegado Geral. CONSIDERANDO: O Requerimento nº 2018/319867, de 17.07.18, onde é solicitado Licença Sem Vencimento para o (a) servidor (a) TGP DEBORA DOS S

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 a. É proibida a entrada de clientes no interior dos estabelecimentos; b. A responsabilidade será do proprietário de impedir que clientes permaneçam no exterior do estabelecimento fazendo uso de produtos adquiridos; c. As vendas devem ser feitas com a máxima brevidade, de forma higienizada e orientada pelos proprietários e/ou funcionários; d. Obrigatório o uso de máscaras e disponibilização de álcool 70%. II - Atendimento reduzido de pessoas para ev

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e alta complexidade, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 04 DE MAIO- . Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Atenciosamente, Raimundo Marques de Matos Diretor Financeiro SMS Contrato n° 247/2020-FMS. Processo Administrativo nº 3.200/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2019-CPL/PMM, ata