1 resultados encontrados para 070.445.154-95 - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
30 - Ano XCIX NÀ 62 II - Parecer analítico do processo de pesquisa (ou outras metodologias ajustadas às necessidades do processo) e mobilização dos atores ligados ao bem cultural ao longo do Processo de Revalidação do Registro indicando as condições de reprodução cultural e de sua salvaguarda. Art. 5º – Para os Processos de Revalidação do Registro de bens já reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, através de lei estadual, em que houver corr