Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 9190 ADVOGADO STEPHANIE PAMELA FRANCISCO(OAB: 361342/SP) REGIANE APARECIDA MARIANO REGIANE APARECIDA MARIANO ANDRE LOPES DA SILVA JUNIOR crédito do reclamante. Por nada mais haver, reputo satisfeito o comando judicial condenatório, ficando extintas as fases de liquidação e cumprimento RÉU RÉU RÉU da sentença. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se, registre-se e arquiv

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8942 do artigo 884 da CLT, as contribuições sociais (INSS) deverão ser efetivo pagamento: depositadas na forma da Lei n. 9.703/1998, regulamentada pelo >Transferir o valor de R$ 4.000,00 para a seguinte conta bancária: Decreto n. 2.850/1998, pela Instrução Normativa SRF n. Banco: 001(Banco do Brasil) 421/2004 e Ato Declaratório Executivo CODAC n. 24/2016 na Agenc

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 9188 CPF: 070.957.118-60 Conciliar TRT15. Por motivo de economia e celeridade processual, cópia desta DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA decisão servirá como OFÍCIO. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 ***************************************************************** (COVID-19), designo audiência Conciliação em Execução: ATIBAIA/SP, 10 de a

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8943 INTIMAÇÃO (incluído pela Lei nº 12.350/2010) e na Instrução Normativa RFB nº Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 591eaac 1.500/2014, as verbas que sofrem incidência não atingem o valor proferida nos autos. mínimo tributável. DECISÃO Considerando-se os termos da Portaria nº 582, do Ministério da Vistos e etc., Fazenda, de 11 de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1513 para a nomeação de advogado para a corré. Intime-se.Mogi das Cruzes, 21 de junho de 2016. - ADV: RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/ SP), CELISA FERNANDES DE MELO (OAB 205741/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP) Proce