19 resultados encontrados para 0700139-65.2021.8.02.0058 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 Maceió, 13 de julho de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0000200-62.2014.8.02.0041 Parte Geral Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : José Marcio Paulino da Silva Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 Apelação Cível 0700078-49.2021.8.02.0045 Origem: Foro de Murici Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Autor : Adeildo Livino da Silva Advogado : Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO) Réu : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 14913A/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação C
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 357 ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: EWANDRO MAX SILVA FREITAS (OAB 16545/AL), ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL) - Processo 0700139-65.2021.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Antonio Sebastião Gonzaga Neto - Alan Lima da Si
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 340 crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código penal, e acarretará sua condução coercitiva por parte da autoridade policial, além da instauração do Inquérito Policial para a apuração do crime supra mencionado. Determino, ainda, que se faça constar na intimação do réu a advertência de que o seu não
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 457 Luiz Carlos Gomes de Souza (OAB 12012/AL) Marinny Cavalcanti Oliveira Chaves (OAB 15468/AL) Nadja Aparecida Silva de Araújo (OAB 6051B/AL) Tiago Mário Chagas Ferro Coelho da Paz (OAB 9772/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 ADV: FER
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 491 ADV: LUCAS MONTEIRO VALENÇA (OAB 11200/AL) - Processo 0706345-71.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Cleber Barros Augusto - Autos n° 0706345-71.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O Ministério Público Estadual Réu: Cleber Barros Augusto Ato
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 368 Renamberg Almeida Silva (OAB 9030/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KERLINGTON VERÇOSA CAVALCANTI LIMA DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 ADV: PEDRO BERNARDINO DA SILVA NETO (OAB 12576/AL), AD
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 285 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO TADEU RIOS QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2021 ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0700284-24.2021.8.02.0058/01 - Restituição de Coisas Apreen
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 366 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2021 ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647/AL), ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 0000126-84.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Miraldo Ribeiro de Lemos - A
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 369 63), logo a jurisdição detentora de competência para processar e julgar o presente fato é aquela Comarca. Ante o exposto, declino da competência para Julgar o feito, determinando a remessa dos autos para a Comarca de Feira Grande-AL, com fulcro no art. 70, do Código de Processo Penal. Proceda-se a redistribuição entre