Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 REQTE : UNIAO (FAZENDA NACIONAL) REQDO : ATERPLAN COMERCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700207-80.2012.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : UNIAO (FAZENDA NACIONAL) REQDO : ARISTIDES DE CARVALHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700208-65.2012.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : UNIAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1446 Processo 0004943-22.2011.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato da Silva - Pedro da Silva - - Jose Carlos da Silva - - Maria Odete da Silva Rodrigues - - Vera Lúcia Resplendores - - Antônio Carlos da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Ângela Maria da Silva - - Alsebíades da Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 748 dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Cite-se na forma da lei. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ocasião em que o(s) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 604 ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 1002926-85.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.T. - - D.B.S.T. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entre Douglas Fernandes de Toledo e outro e , julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos artigo 487, inciso III, alínea b, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1789 de forma consensual pelas partes. A mulher voltará a usar seu nome de solteira, expedindo a serventia o respectivo mandado. Custas e despesas na forma da lei. Ciência ao MP. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação e o necessário. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 604 ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 1002926-85.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.T. - - D.B.S.T. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entre Douglas Fernandes de Toledo e outro e , julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos artigo 487, inciso III, alínea b, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 722 (artigo 759 do CPC). Prestado o compromisso, o curador assumirá a administração dos bens do interditado. Expeça-se termo de curadoria provisória.3. Por hora, deixo de designar audiência de interrogatório devido ao atual estado do Interditando que encontra-se acamado na UTI da Real Sociedade Portuguesa B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 453 CORRÊA (OAB 238638/SP) Processo 1003326-05.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - Leila Aparecida Caetano - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP) Processo 1003348-63.2014.8.26.0666 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1143 Processo 1003014-29.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - MARIA DA SILVA SANTOS LIMA - Vistos. Cite-se por Edital. Int - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1912 Os embargos devem ser conhecidos, eis que tempestivos. No mérito, reconheço dos embargos, pois verifico omissão na sentença prolatada.ISTO POSTO, dou provimento aos embargos de declaração opostos, para o fim de constar na sentença prolatada o quanto segue:”Expeça-se certidão de honorários aos advoga