Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 CLASSE :NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REQTE : RITA DE CÁSSIA DAS CHAGAS ADVOGADO : 154511/SP - Marcelo Murillo de Almeida Passos REQDO : ERLANDESEN PORFÍRIO DAS CHAGAS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700261-56.2012.8.26.0695 CLASSE :PROTESTO REQTE : ERIMAR FREIRE NETO ADVOGADO : 208445/SP - Vagner Bueno da Silva VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2018 SP) Processo 1001952-61.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 495 GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0004190-12.2010.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Autos com vista sobre a pesquisa realizada e certidão de fls. 39. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 07001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 554 Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0700256-34.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Autos com vista sobre a pesquisa realizada. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP) Processo 0700276-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2421 Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - Romualdo Schettini-ME - Arbitro os honorários do(s) defensor(es) nomeado(s) em 100% da tabela da OAB , com a atualização que couber, expedindo-se a(s) respectiva(s) certidão(ões) e encaminhando à OAB local com cópia da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 473 Processo 0001111-25.2010.8.26.0695 (695.10.001111-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Diante do teor contido na petição retro, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 26, da LEF. Certifique-se o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 767 em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique a serventia, suspendendo-se a execução nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP) Processo 0700120-37.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 406 Processo 0700138-58.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do artigo 40 sem manifestação. Os autos encontram-se aguardando eventual prescrição intercorrente. Nada Mais. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2375 Ministro CASTRO MEIRA,SEGUNDA TURMA, julgado em 19/06/2012, DJe 03/08/2012). Importante ressaltar que o processo não pode perdurar ad eternum, sob pena de ser violada a garantia constitucional da duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade na sua tramitação. Cabe ressaltar, que a ete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 527 onde fui informado do não pagamento da dívida. Certifico mais, que deixei de proceder a penhora de bens do executado tendo em vista não os encontrar penhoráveis em sua residência, onde constatei haver apenas aqueles que a guarnecem e que são impenhoráveis por força de Lei, não estando em duplicidade. O ex