Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1703 opostos (fls. 27/34), reconhecendo a nulidade da penhora de fls. 20 e determinando seu levantamento. Sem condenação nos ônus da sucumbência, nos moldes da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP) Processo 0700174-28.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1520 Processo 0700207-81.2012.8.26.0698 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. C. de S. R. e outro - C. de S. R. - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos apresentados. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1709 Processo 0700269-24.2012.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço Newton Tolentino de Sousa - BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista não vislumbrar possibilidades concretas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1964 de visitas do requerido, não se vislumbra motivo razoável para a sua restrição, conforme pleiteado pelas autoras. Com efeito, quando da separação, estipulou-se o direito de visitas em relação a Gabriela com pernoite, não havendo, atualmente, nenhuma razão a justificar a restrição pleiteada pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2266 GAP, GTE, GASS, GAM, incorporam-se aos vencimentos, proventos e pensões” (Enunciado nº 7 da Seção de Direito Público). E, no mesmo sentido, são os julgados da C. 1ª Câmara de Direito Público (Ap. nº 0140613-66.2006.8.26.0000, rel. Des. Castilho Barbosa, j. 26/04/2011; Ap. nº 990.10.251914-7, rel. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1730 tarifas e ressarcimento de despesas com terceiros - não obstante afastadas, pois reconhecidas suas ilegalidades -, não há como reconhecer o dolo, a má-fé da instituição financeira em promover as respectivas cobranças. Colocada a questão em outros termos, as cobranças tinham suporte em cláusulas contra