Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 04/04/2012 PROCESSO :0700338-56.2012.8.26.0698 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : F. R. Q. P. ADVOGADO : 268638/SP - Jonas Momenti Albani REQDO : C. A. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700339-41.2012.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1766 MARTINS DA SILVA, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, visando ao veículo descrito na inicial, que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia, alegando, em síntese, que o requerido deixou de cumprir a obrigação contratualmente assumida, consistente no pagamento do débito. A liminar pleiteada foi conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1736 reparar a sensação de ofensa, impotência e humilhação causada. Em relação ao valor indenizatório, tal deve ser fixado com prudência, observando o porte econômico de ambas as partes, as consequências do fato à autora e o grau de culpa da requerida. Assim, considerando as peculiaridades do caso, mostra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1590 e a que título se deu a contribuição, bem como para que encaminhe cópias de eventual procedimento administrativo em nome do requerente. 3- Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 06 de junho p.f., às 15:15 horas. Não sendo obtida a conciliação, desde logo será realizada a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1556 justificável; logo, descabe a repetição no valor em dobro do indébito. A par disso, caminha a jurisprudência: CONTRATO BANCÁRIO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Contrato de financiamento de veículo - Pretensão à devolução da Taxa de Abertura de Crédito (TAC); Taxa de Emissão de Carne (TEC) e Taxa de Regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1833 cobradas como forma da utilização de um serviço colocado à disposição do cliente, o que não ocorreu no caso concreto, já que o custeio das despesas operacionais não se refere a um serviço prestado e, na verdade, corresponde a um ônus da atividade econômica do banco. Apesar da controvérsia que este t