Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 302 AL) - Processo 0700090-94.2021.8.02.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Darlan Henrique do Nascimento Rios - Josenildo de Oliveira da Silva - Conforme sentença de fls. 254/255. ADV: JOSÉ ANDRÉ DE SOUZA BARRETO (OAB 6907/AL), ADV: MARCELA NAYARA MATIAS DOS SANTOS (OAB 15873/ AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 205 - Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. 12 - Atualize-se o histórico de partes, evolua-se a classe processual e, se for o caso, efetue-se a retificação no item “assunto principal” da autuação deste processo, de acordo com o(s) crime(s) capitulado(s) na denúncia. 13 - Requisite-se o Laudo Pericia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2859 173 NOMEIO DESDE JÁ o Defensor Público em exercício neste Juízo para oferecer, no prazo legal, a referida defesa, concedendo-lhe vista dos autos com fulcro no art. 55, §3º, da Lei n.º 11.343/2006. 3. Defiro, ainda, as diligências requeridas na denúncia. 4. Requisitese ao IML o Exame de corpo de delito do acusado, assinado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 368 JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX EMANUEL DE CASTRO VIEIRA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2021 ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL) - Processo 0700779-17.2016.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 363 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIENE LEITE DE GUSMÃO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2021 ADV: TALES AZEVEDO FERREIRA (OAB 6158/AL) - Processo 0715969-87.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 271 concebido como autônomo, auto-suficiente e substancial, pode sustentar a indispensabilidade da ação penal, mesmo sabendo-se que levará ao nada jurídico, ao zero social. E a custas de desperdício de tempo e recursos materiais do Estado. Desta forma, demonstrado que a pena projetada, na hipótese de uma condenação, est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2885 367 determino que: - Expeça-se a competente Guia de Execução Definitiva em nome do condenado; - Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; - Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhada da cópia da presente decisão, para cumpriment