Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 SOCIAL, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Repisa os argumentos lançados no apelo especial Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Agravo no Recurso Extraordinário REE JOHNNY HENRIQUE GONCALVES DA SILVA Dr.(a) GREGORY BRITO RODRIGUES (DF042416) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA Dr.(a) DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185) MAPFRE VIDA SA Dr.(a) JACÓ CARLOS SILVA COELHO (DF023355) Num Processo Recurso Agravantes Advogados Agravado Advogado 2015 01 1 126927-8 Agravo no Recurs

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Planos de Saúde (6233) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) 59 Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Adicional de Insalubridade (10291) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CYNTHIA MARTINS MACHADO VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453 Processo Númer

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 judicial. 3. Conheceu-se em parte do agravo de instrumento e, na parte conhecida, negou-se provimento? (20140020002374AGI, Relator: Sérgio Rocha, 2ª Turma Cível, DJE: 09/05/2014. Pág.: 109). ?(...) Reconhece-se a proteção dada ao bem de família, prevista na Lei nº 8.009/90, quando há prova de que o bem é o único imóvel(...)? (20110110264346APC, Relator: Mario-Zam Belmiro, 3ª Turma Cível, D

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 contribuinte fraudado no CADIN ? Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal. A liminar fora indeferida (1221607 fls. 1/2) ao fundamento de que o ato jurídico atacado é meramente anulável e não elegível à sustação imediata de seus efeitos, o que apenas apenas ocorrerá se efetivamente provado o vício alegado. Sem contrarrazões (fl. 1 do ID 1372591). Preparo nos ids.

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 SIMONE LUCINDO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/03/2015, Publicado no DJE: 17/03/2015. Pág.: 334) 2. A entidade contratada para a realização de certame público não tem poderes decisórios, competindo-lhe somente elaborar e executar o processo seletivo, segundo as exigências do contratante. 3. O órgão responsável pela elaboração do concurso público age em nome da entidade contratant

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 PEREIRA DE PAULA. R: JADYR SOARES GOUVEIA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0702383-45.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOT