Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 SILVA CUNHA, ERICKA VIANA DA CUNHA RÉU: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CERTIDÃO p.p1 {margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; text-align: justify; font: 12.0px Helvetica; color: #454545} Certifico e dou fé que o prazo para recurso dos autores transcorreu em branco. DE ORDEM, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado de ID 13108

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 da Lei 9.099/95. Na verdade, "rege-se o processo, no âmbito dos Juizados Especiais, pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional, de tal sorte que a inércia da parte em atender ao comando judicial, mesmo após transcorridos 15 (quinze) dias desde a intimação de seu advogado, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória." (Acórd

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2018 16:46:19. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 DECISÃO N. 0701126-36.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PRISCILA BEATRIZ ALEXANDRIA. Adv(s).: DF45137 - GLAUBER MELO NASSAR. R: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS INNOVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Po

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 N. 0700432-04.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MURIA ANTUNES DAMASCENO. Adv(s).: DF14690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO. R: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. BRASÍLIA-DF, 12 de junho de 2017 17:50:24. MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito N. 0700432-04.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MURIA ANTUNES

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 intimada em 26/10/2017, tendo o prazo escoado em 07/11/2017. Portanto, a multa é devida a partir de 08/11/2017, o que perfaz o total de 20 dias de descumprimento. Assim, aplico a multa de R$2.000,00 (dois mil reais). Apesar da nova inclusão, houve a posterior exclusão do nome do autor do cadastro de inadimplentes em 28/11/2017. Desse modo, não há falar em conversão da obrigação em perdas de danos

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 realizada (data em que peticionou), a presente execução deve prosseguir. Com efeito, a suspensão da execução por prazo superior a 180 dias mostra-se incompatível com a celeridade conferida aos Juizados Especiais. A decisão que suspendeu o curso das execuções em que figurasse como parte a executada foi proferida há quase dois anos (21/06/2016). Portanto, não subsiste razão para se suspender

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 06/06/2016 e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês, estes a partir da data da citação. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o fazendo nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, LJE). A parte requerida deverá cumprir a obrigação de dar, consistente em pagar quantia certa, no prazo de até 15 (quinze) dias ap�

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: SP348297 - GUSTAVO DAL BOSCO, RS62325 - PATRICIA FREYER. R: PAC - ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA. Adv(s).: RS46582 - MARCIO LOUZADA CARPENA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERASA S.A.. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2J