Diário da Justiça ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.089 damento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma deduzida (fls. 277-288), o acordo extrajudicial das partes e, por fim, intime-se a ré ENERGISA ACRE para, à vista do requerimento da autora LUCIANY OLIVEIRA DE MELO SILVA, deduzida por seu advogado (fls. 283), no prazo máximo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito. P.R.I. Cumpra-se. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: PAULA YA

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (ENUNCIADO 76, do FONAJE). P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: PEDRO DIEGO COSTA DE AMORIM (OAB 4141/AC) - Processo 0605667-97.2020.8.01.0070 Cumprimento de sentença - Obrigações - CREDOR: Maykon Douglas Barbosa Batista - DEVEDOR: Magazine Luiza S/A - VISTOS e mais Indefiro a pretensão de expedição de alvará em favor do credor Maykon Douglas Barbosa Batista (fls. 99-100) e, ainda, observados os documentos juntados pela devedor

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO) - Processo 0600400-18.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREDOR: Gilson Pessoa Nogueira - DEVEDOR: Brasil Telecom S/A - Brasil Telecom - VISTOS e mais A “impugnação” oferecida (fls. 83-102), com efeito, não encerra matéria própria da espécie (LJE, art. 52, IX, `a-`d), pois, não versa sobre

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.085 da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). 6 O acesso à audiência por videoconferência dar-se-á pela plataforma Google Meet, cujo link está disponibilizado abaixo: LINK DA AUDI�

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 às expressas do art. 61, caput e §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.608/2019, aprovou instruções e disciplinou a referida prioridade legal. Aos autos dos PROCESSOS em curso no 2º JECível e, mais, por meio de expediente próprio, à Presidência do e. TJ/AC e, ainda, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superintendência da CEPRE para ciência e

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.008 O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 2. As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 3. No c