Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2745 encartados nos autos são suficientes para a resolução da lide. O pedido inicial éprocedente. A Constituição Federal, em seu art. 227, estabelece que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3080 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Karine Silva de Luca (OAB: 375307/SP) - Aline Simões Baldini (OAB: 374017/SP) Marcela Pradella Bueno (OAB: 358273/SP) DESPACHO Nº 0100023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2779 com o Juizado Especial da Fazenda Pública. Em que pese o entendimento exarado pelo Nobre Magistrado, é preciso analisar a capacidade financeira da empresa-autora. Assim, com o intuito de averiguar se a parte autora tem capacidade processual para litigar em sede de Juizado Especial Cível e de Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1647 Processo 0700629-62.2012.8.26.0696 - Interdição - Tutela e Curatela - R. A. da S. M. - W. P. P. - Vistos. Fls. 42: (petição do requerente): os autos já foram sentenciados. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 34. Após nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RICARDO FUMIO UEH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2879 concedido ao autor, encaminhando-se as principais peças. Em seguida, intime-se o executado/INSS para apresentação dos cálculos no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES (OAB 98647/SP) Processo 1001143-29.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2879 concedido ao autor, encaminhando-se as principais peças. Em seguida, intime-se o executado/INSS para apresentação dos cálculos no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES (OAB 98647/SP) Processo 1001143-29.2018.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2167 Processo 0700069-57.2011.8.26.0696 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia França Duarte e outros - Vistos. Fls. 91 (Certidão cartorária): Intime-se a inventariante, através de seu procurador, para dar regular andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se a inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2623 LONGO para o trancamento de ação penal (queixa-crime) sob o argumento da falta de apreciação de questões preliminares (falta de pressuposto processual - decadência; imunidade material). A ação constitucional foi instruída com peças do feito originário, e da análise do andamento e decisões, o Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2584 dias. Cópia da presente servirá como ofício. Intime-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP) Processo 1004669-70.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Soares da Silva - Anapps / Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2175 Processo 0700670-29.2012.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.A.P. - Pelo presente ato, ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem nos autos, no prazo legal, em termos de prosseguimento, ante a apresentação do laudo de fls. 45/54. - ADV: OSWALDO ANTONIO ARANTES (OAB 282207/