9 resultados encontrados para 0700785-44.2012.8.26.0698 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000766-79.2012.8.26.0698 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio de Jesus de Almeida RECLAMADO : Comércio de Frutas PR Cadamuro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0700782-89.2012.8.26.0698 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Auto Posto Mendes de Campos - Ltda AD
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1385 DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), LUCIANO TASSO SIMÕES PESQUERO (OAB 204323/SP) Processo 0700628-71.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 79: manifeste-se o credor. Intimem-se. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1791 Processo 0700353-25.2012.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ROSA ANTONIA FERREIRA BARBOSA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apresente o INSS suas contas de liquidação. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 0
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1937 parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, hipótese de repetição em dobro do indébito, sequer em conformidade ao artigo 940 do Código Civil (cf. STJ, AgRg no REsp 734.111/PR, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 03.12.2007, DJ 14.12.2007 p. 398; e Cláudio Luiz
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1973 expressamente a sua concordância com o pedido inicial. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 1/9 para exonerar o autor LAÉRCIO APARECIDO FERREIRA DONÁ da obrigação de prestar alimentos a seu filho MIKE RAFAEL DA SILVA DONÁ, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com f
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1842 outubro p.f., às 15:20 horas. Não sendo obtida a conciliação, desde logo será realizada a audiência de instrução e julgamento. 5Cite-se o requerido para comparecer à ela, ocasião em que poderá se defender, desde que o faça por intermédio de Advogado, ficando o requerido ciente de que não comparece
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2753 PENSÃO POR MORTE. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE. ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO MAIOR DE 21 ANOS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. PRECEDENTES. REEXAME NECESSÁRIO E APELO PROVIDOS. 1. O direito ao benefício de pensão por morte é regido pela legislação em vigor à data do óbito, quando surge a possibili
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1797 - MAURO RICARDO CONSTANZO ME e outro - Requerente manifestar-se sobre o prosseguimento, tendo a penhora de ativos financeiros (BACEN) resultado NEGATIVA, conforme minuta disponível para consulta no Ofício Judicial. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP) Processo 0700785-44.2012.8.26.0698 - Procedi