12 resultados encontrados para 07009487020168070000 - data: 30/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 relativa em preliminar de contestação. Na decisão de ID. 1767595, designei o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. A Procuradoria de Justiça, por meio de Parecer, indicou a ausência de interesse público ou social apto a justificar a intervenção daquele Órgão Ministerial Público. (ID 1874500). É o relatório. VOTOS O Senhor Desembargador EUSTAQUIO DE CAS
Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 consoante o verbete de número 33, da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, somente podendo ser argüida a incompetência relativa em preliminar de contestação. Na decisão de ID. 1767595, designei o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. A Procuradoria de Justiça, por meio de Parecer, indicou a ausência de interesse público ou social apt
Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Conflito negativo de competência acolhido. Declarado competente o Juízo suscitado. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 1? C?mara C?vel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HECTOR VALVERDE SANTANA - Relator, ALVARO CIARLINI - 1º Vogal, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - 2º Vogal, FLAVIO ROSTIROLA - 3º Vogal, ANGELO CANDUCCI PASSARELI - 4º Vogal, SIMONE LUCINDO - 5º
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 os feitos o juízo suscitante, isto é, o da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia. (Acórdão n.880106, 20150020131105CCP, Relator: JOÃO EGMONT 2ª CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/07/2015, Publicado no DJE: 14/07/2015. Pág.: Sem Página Cadastrada.) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO DE DEMANDAS. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISÃO DE CONTRATO C
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília. É como voto. A Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JOAO EGMONT - 3º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora NIDIA CORREA LIMA - 4º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 5º Vogal Com o relator O Senhor
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Vogal Com o relator O Senhor Desembargador Esdras Neves - 8º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO - 9º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO - 10º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ALFEU MACHADO 11º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador CARLOS RODRIGUES - 12º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA -
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 BARBOSA DE OLIVEIRA - 13º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI - 14º Vogal Com o relator DECISÃO Foi declarado competente o Ju?zo suscitado. Un?nime N. 0703530-09.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA. Ad
Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 GET?LIO DE MORAES OLIVEIRA - 10º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH - 11º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO - 12º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROMULO DE ARAUJO MENDES - 13º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO - 14º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JU?ZO SUSCITADO. DECIS?O UN?NIME.
Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 n.1008071, 07007465920178070000, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/04/2017, Publicado no DJE: 26/04/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (g.n.) ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BLOQUEIO NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO. INADMISSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, INC. IV, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. O artigo 833, IV, do C
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Desembargadora NIDIA CORREA LIMA - 4º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 5º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador CESAR LABOISSIERE LOYOLA - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - 7º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador Esdras Neves - 8º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO - 9º Vogal Com o relator O Senho