Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 da boa-fé objetiva, que veda índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o segurado? (RESP 866.840/SP). 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0701427-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: BA2430800A - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: ANA LUCIA DA CUNHA. R: OSMAR PANIS. Adv(s).: DF45171 - OSMAR PANIS. Poder Judici�

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 0701482-77.2017.8.07.0000 8 Gabinete do Des. Sebastião Coelho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP2116480A ELISA RAMOS JUNIOR

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0701427-29.2017.8.07.0000 9 Gabinete do Des. Sebastião Coelho AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Planos de Saúde (6233) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 DIRECIONAL ENGENHARIA S/A EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA. RETENÇÃO DAS CHAVES. DESNECESSIDADE. ENTREGA DO IMÓVEL. RAZOABILIDADE. 1. A negativa de entrega de chaves de imóvel, em cumprimento a contrato de promessa de compra e venda de imóvel, em face de saldo devedor mínimo é medida extrema e desarrazoada. 2. Mostra-

Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 ATO ORDINATÓRIO N� 0702873-04.2016.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: PE20366 - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR. R: LYDIA PINHEIRO DE ARAUJO SA. Adv(s).: DF21240 - FABIANO GONCALVES DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 PEREIRA DE PAULA. R: JADYR SOARES GOUVEIA. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0702383-45.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO EUCLYDES DE CASTRO LANCHA. R: DELCIO AMBROSIO SOARES. R: FRANCISCO LUIZ LANZILLOT