Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Num Processo 2016 00 2 045215-4 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) VERA LUCIA NICOLETTI Advogado(s) RENATA VIEIRA FONSECA (DF015048) e outro(s) Origem 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20120111694919 - Procedimento Comum (171436-3/2013) DESPACHO FLS. 267 ?Em cumprimento à determinação do Presidente

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0701879-73.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO AGRAVADO: ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO, ESPÓLIO DE SÉRGIO AUGUSTO NAYA D E S P A C H O DANIEL OLIVEIRA AZEVEDO interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão que i

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Evangélica de Brasília (FE Brasília) no valor de R$ 509.930,67; 2) equivocou-se o juízo a quo ao pressupor que cada devedor, conquanto solidários, deveria sofrer restrição de quantia total da satisfação do crédito executado; 3) uma vez satisfeita ou assegurada a pretensão autoral/ exequenda por bloqueio/penhora efetivada em desfavor de quaisquer dos devedores tem-se por suficiente a constriç

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 CERTIDÃO N� 0701567-97.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE DANTAS PIMENTEL. Adv(s).: DF15815 - MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO. R: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU. Adv(s).: DF0009191A - SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM. Número do processo: 0701567-97.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE DANTAS PIMENTEL AGRAVADO: SINDICATO SERVI