Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 SOARES DE ARAGAO. R: SERGIO VIEIRA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO TULIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716483-68.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por LUCIMAR BATISTA DA SILVA (executada) em face da decisão (ID Num. 5438217 - Pág. 1) proferida pelo Juízo da 1ª V

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE ROSA MARIA DE OLIVEIRA (ID nº 6154491) e por LUCIMAR BATISTA DA SILVA (ID nº 6168256) em face do v. acórdão de ID nº 5993886, que deu parcial provimento ao agravo de instrumento para, reformando a r. decisão, acolher a impugnação à penhora e desconstituir a restrição sobre o imóvel. Intimem-se ambas as partes, nos

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 seja analisado de quem seria a competência (Juízo a quo ou ad quem) para apreciação de fato superveniente do novo entendimento do STF, acerca da impenhorabilidade do bem de família quanto a contrato de aluguel exclusivamente comercial, em face de ?supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição já declarada no Agravo de Instrumento nº 0701576-88.2018.807.0000?. Ao final, req

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Quartafeira, 24 de Abril de 2019. VALQUIRIA DE ABREU GURGEL LUCIO N. 0000403-71.2017.8.07.0011 - RECURSO ESPECIAL - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: EWERTON ABRAO OLIVEIRA. Adv(s).: DF9543000A - JOSE MARTINS L

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 pedido formulado pela agravante, uma vez que a matéria já havia sido submetida à apreciação do juízo anteriormente, estando em grau de recurso. Não houve, pois, resolução de qualquer questão incidente, inadmitindo-se, por conseguinte, a interposição de agravo de instrumento. Ressaltase, por outro lado, que, acerca da matéria levada à apreciação do magistrado de primeiro grau (impenhorab

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0710567-53.2018.8.07.0000 72 Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos AGRA

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 indeferiu a petição inicial?. Afirma que juntou todos os documentos determinados na decisão interlocutória, inclusive o seu contracheque, e que a sua profissão estaria destacada nesse documento. Sustenta que a ?decisão monocrática deve ser reformada? para evitar ?reflexos irreversíveis para as partes envolvidas?, pois pretende apenas a dissolução de união estável, não podendo ser punido p

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 suspensivo pleiteado. Por conseguinte, em um juízo primário de cognição, vislumbro risco de dano grave ou de difícil reparação, tendo em vista que a penhora foi deferida sobre o faturamento da empresa, podendo ocasionar crise financeira irreparável às atividades empresariais. Além disso, há probabilidade de direito, em razão de que a empresa agravante foi excluída da relação processual em 14

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem MARZARI ALIMENTOS LTDA JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF1355800A MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0701576-88.2018.8.07.0000 49 Gabinete do Des.

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF2212500A Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0714951-5