Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 0701788-94.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SHIRLEI BONIFACIO DE OLIVEIRA RÉU: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Compulsando os autos, verifiquei que o mandado de avaliação expedido já foi cumprido. Nos termos da Portaria 2/2015 e da Decisão saneadora, ficam as partes intimadas acerca do retorno do mandado, bem como a apresentar alegações finais, no prazo le

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 63 APELAÇÃO CÍVEL (198) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS VALMIR MARTINS DE SOUZA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF2918000A ELVIO DE SOUSA COSTA - DF0049518A Polo Passivo ANTONIO CARLOS RIBEIRO LUIS PEREIRA LOBATO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO BATISTA - DF0041859A Terceiros interessados MARIA CUNEGUNDES DE SOU

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0701905-85.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF43313 - JOSE GOMES DA SILVA NETO. R: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: GO33093 - PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701905-85.2018.8.07.0005 Classe judicia

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 N. 0702543-21.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MAYARA FERRAZ SABINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CICERO VITOR XAVIER DE VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos au

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702156-06.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, NILZETE LIMA DOS SANTOS ALVES REPRESENTANTE: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios av

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, EM FACE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - REFORMA - NECESSIDADE - ESPÓLIO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA DEMANDAR E SER DEMANDADO EM TODAS AQUELAS AÇÕES EM QUE O DE CUJUS INTEGRARIA O PÓLO ATIVO OU PASSIVO DA DEMANDA, SE VIVO FOSSE (SALVO, EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO - PRECEDENTE) - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - Em observância ao Princípio da Saisine, corolár

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas nos casos em que as parte realmente tenham disposição para transigir. A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Finalmente, a autorização expressa para a não realização

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0701787-12.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE UMBERTO DE SOUZA. Adv(s).: DF43313 - JOSE GOMES DA SILVA NETO. R: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: GO33093 - PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701787-12.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIM

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Número dos autos: 0704615-78.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SARANDY EXECUTADO: ENAIDE DA SILVA FEITOSA DECISÃO Não foram encontrados quaisquer valores na conta bancária da parte devedora. Foi consultado, ainda, o sistema RENAJUD, no entanto, a pesquisa restou infrutífera. Sistema INFOJUD inoperante no momento da pesquisa

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 (7) AUTOR: MOACIR ANTONIO SZARESKI, FELIPE DA MOTTA SZARESKI RÉU: PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO LTDA DECISÃO Compulsando os autos verifico que o feito se arrasta porque a perícia foi deprecada. Os andamentos processuais no juízo deprecado revelam que sequer foi nomeado perito e que na comarca o juiz foi removido, não havendo notícia de que haverá outro juiz para o local. Enfim, a pers