Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 N. 0702475-05.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF41823 - JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR, DF43609 - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: RICARDO CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF9240 - ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho N�

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0702475-05.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF41823 - JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR, DF43609 - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: RICARDO CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF9240 - ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 não sendo a ré responsável por tal procedimento. Aduz que agiu em regular exercício de seu direito e que não houve qualquer conduta ilícita. Afirma que não há que se falar em restituição em dobro, pois não houve má-fé na cobrança, nem em dano moral, pois não houve qualquer ato que atentasse aos direitos de personalidade da autora. Requer, portanto, a improcedência dos pedidos. Na oportunid

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0703474-21.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATA LUCI DE CAMPOS. Adv(s).: DF37358 - GERALDO RAMOS CALADO. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF18116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Número do processo: 0703474-21.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA LUCI DE CAMPOS RÉU: BV FINANCEIRA SA CR

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0706970-92.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA REZENDE MEIRA RÉU: EDSON MENDONÇA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré deixou transcorrer "in albis" o prazo para manifestar-se acerca da certi

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 INTIMAÇÃO N. 0702475-05.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE ALMEIDA RIBEIRO. Adv(s).: DF41823 - JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR, DF43609 - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: RICARDO CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: DF9240 - ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de So

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal N. 0701076-04.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAQUIM JOSE DA SILVA 22277927104. Adv(s).: DF43626 - GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA. R: FERMAQUINAS COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA. Adv(s).: DF41226 - DILZETE BARBOSA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juiz

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700845-11.2017.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ACADEMIA DE GINASTICA CJ FITNESS LTDA - ME EXECUTADO: RAQUEL RODRIGUES VITOR DESPACHO Concedo à parte exequente o derradeiro prazo de 02 (dois) dias para que atend

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Publicado no DJE: 29/11/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (Acórdão n.930524, 07003372020168070000, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 29/03/2016, Publicado no DJE: 04/04/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.) VII. Os procedimentos dos Juizados Especiais preveem, expressamente, a extinção do processo no caso de inexis

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 possível a penhora de 30% (trinta por cento) do salário do recorrente para o pagamento de dívida de natureza não alimentar. 3. Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para