Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 N. 0700362-78.2017.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE MARIO LOPES DE LACERDA. Adv(s).: DF39191 - MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA. R: JOSE ORFELINO BARBACHAN. Adv(s).: DF46497 - JONAS CORREIA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700362-78.

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 monetariamente a partir desta data e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação. Oficie-se à Secretaria de Fazenda Pública do DF para que transfira os débitos incidentes sobre o veículo de placa JGO7035 para o nome e CPF do réu, a partir do dia 13/07/2015. Oficie-se ao DETRAN/DF e ao DER/DF para que transfiram as multas incidentes sobre o veículo de placa JGO7

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 1º Juizado Especial Cível e Criminal SENTENÇA N. 0701836-16.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SAMUEL DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALIANCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF0021765A - LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cív

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 cento) do valor da condenação.? (Acórdão n.667825, 20120310217665ACJ, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 09/04/2013, Publicado no DJE: 11/04/2013. Pág.: 248). Em face do exposto, julgo DESERTO o recurso apresentado. Intimem-se. Não havendo outras questões, arquivem-se os autos. SOBRADINHO/DF, Quinta-feira

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 N. 0701374-93.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA EDITE DE SOUZA. Adv(s).: DF48193 - ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: PE21714 - FELICIANO LYRA MOURA. Número do processo: 0701374-93.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDITE DE SOUZA RÉU: BANCO PAN S.A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Recebo

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas ta

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Decisão III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão 2017 07 1 009311-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. PAULO HENRIQUE SOUZA DE ASSIS Dr.(a) PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (DF045000) - NPJ - UNICEUB e NPJ - FACULDADE UNICEUB (DF666666) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto,

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Processo 0703527-69.2018.8.07.0016 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARILIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0703232-02.2017.8.07.0005 177 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) VIA VAREJO S/A DENNER DE BARR

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Cobrança indevida de ligações (10598) ESPOLIO DE JOAO BOSCO MARCIAL DE CASTRO CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF5056