Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP0103250A CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF0035337A FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SOLANGE APARECIDA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF0035337A JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP0103250A BELINI SILVA SANTOS 0709556-32.2018.8.07.00

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF0055529A NELSON DA SILVA ALBINO NETO - SP2221870A RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS - BA3293000A Terceiros interessados Relator Origem VERA LUCIA ANDRIGHI Órgão Julgador: 22ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe j

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Ordem Processo 68 0038093-04.2016.8.07.0001 Órgão Julgador Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Gabinete do Des. Carlos Rodrigues Gabinete da Desa. Vera Andrighi Gabinete do Des. Alfeu Machado Gabinete do Des. Esdras Neves Gabinete do Des. José Divino de Oliveira 18ª Sessão Ordinária Presencial da 6ª Turma Cível – PJE Ordem Processo Órgão Julgador

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 questão, sendo desnecessária qualquer dilação probatória. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do art. 355, I, do NCPC. Santa Maria/DF, 7 de dezembro de 2018 14:09:30. Marília Vasconcelos Ribeiro Juíza de Direito N. 0701709-03.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 com prazo de 20 dias. Transcorrido o prazo para resposta, os autos serão remetidos à Defensoria Pública para o exercício da curadoria. Santa Maria/DF, 22 de fevereiro de 2019 15:25:55. Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior Juiz de Direito Substituto N. 0701125-33.2018.8.07.0010 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: JOSE DA COSTA CAVALCANTI. Adv(s).: DF37819 - ANA MARIA RABELO DE ARAUJO. R: ANTONIA

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 transação entre alimentante e alimentando(s). Ao teor do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de exoneração de alimentos celebrado pelas partes. Assim, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do NCPC. Expeça-se ofício ao órgão empregatício para suspender os descontos da verba alimentícia. Custas recolhidas. Certifi

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 do Juízo, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de eventual omissão caracterizar, em tese, a prática de crime de desobediência, caso em que este Juízo remeterá cópia de peças dos autos ao Ministério Público para adoção das medidas pertinentes. Ademais, fica a herdeira Luana Rocha Queiroz advertida de que a partir da presente data eventual utilização indevida do termo de inventariante e

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 INVENTÁRIO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA TRANSITADA EM JULGADO. EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA NA FORMA PROPOSTA. POSTERIOR REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO. ARTIGO 656, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CABIMENTO. Nos moldes do artigo 656, do Código de Processo Civil, a partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, conv