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0704534-57.2020.8.04.0001

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9 resultados encontrados para 0704534-57.2020.8.04.0001 - data: 17/07/2025

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TJAM 05/11/2020 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 JUÍZO DEPREC.: Terceira Vara de Família da Comarca de São Gonçalo-RJ - Sao Goncalo-RJ REQUERENTE: Josiane Santos Mendonça REQUERIDO: Jorge Luiz da Silva Januário VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:38 horas PROCESSO: 0218956-94.2020.8.04.0001 CLASSE: Homologação da Transação

TJAM 01/10/2020 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em conclusão. Outrossim, ocorrendo circunstância não definida no presente despacho, por certidão, suscite a Secretaria a devida dúvida, para a tomada de decisão do julgador que este subscreve. Por fim, concede-se à parte demandante os benefícios da justiça gratuita. À Secretaria para as providências cabíveis. Manaus, 26 de agosto de 2020. Juiz Paulo Fernando de B

TJAM 10/11/2021 - Pág. 334 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3204 334 Dessa forma, cite-se a AMAZONPREV para que apresente resposta à presente ação, no prazo legal. Outrossim, ocorrendo circunstância não definida no presente despacho, por certidão, suscite a Secretaria a devida dúvida, para a tomada de decisão do julgador que este subscreve. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da V

TJAM 07/12/2021 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 331 IMPROVIDA.(Relator (a): Aristóteles Lima Thury; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 25/06/2020; Data de registro: 25/06/2020) Observa-se, por fim, que o quadro fático-jurídico da atual crise não possui o condão de impedir obtenção de parcela demandada, vez que se trata de gasto com pe

TJAM 19/03/2021 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 219 ADV: JOENILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 3178/AM) - Processo 0673122-45.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: José Almeida de Oliveira - DESPACHO Autos nº:0673122-45.2019.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Cível AssuntoDefeito, nulidade ou anulação Autor(a):José Almeida de Oliveira

TJAM 18/02/2022 - Pág. 530 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 530 Vara da Fazenda Pública Processo n. 0700433-89.2011.8.04.0001 Procedimento Comum Cível Requerente: SANSÃO DA SILVA BELEM Requerido: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, nos termos do art. 1°, VII, do Provimento n. 63/2002-CGJ, fica a parte exequente intimada para, no prazo

TJAM 24/11/2020 - Pág. 431 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 431 da Silva Freitas - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,18 de novembro de 2020. Odílio Mendonça da Silva Neto Diretor de

TJAM 18/10/2021 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3191 250 Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 16/03/2020; Data de registro: 16/03/2020) Isso exposto, conclui-se pela improcedência do pedido de condenação do Estado do Amazonas ao pagamento, em favor do autor, do auxílio-fardamento. C) Dos danos morais Pugnou o demandante pela condenação do Estado do Amazonas ao pagamento de indeni

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