Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0701884-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL. Adv(s).: DF26065 - RUBENS WILSON GIACOMINI. R: JOSE DA COSTA GOMES JUNIOR. Adv(s).: DF26652 - ANTONIO CUSTODIO NETO. Número do processo: 0701884-24.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL RÉU: JOSE DA COSTA GOMES JUNIOR SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 14ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0727203-28.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF22596 - GISELA MOREIRA MOYSES, DF12330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. R: LA FIESTA COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPELARIA & UTILIDADES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRI

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 desta Corte é no sentido de que a correção monetária nos seguros de vida incide a partir da data em que celebrado o contrato entre as partes. 2. Não aplicação desse entendimento ao caso concreto ante o reformatio in pejus. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 921.913/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 12/05/2017) Ante o exposto, com fun

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 23180982. Intimo o autor a se manifestar, no prazo de 10 dias, para informar se o débito foi quitado ou se ainda há valor remanescente a ser pago pela parte executada. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 15:08:56. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0704567-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LENIO DINIZ DE CARVALHO NETO. A: ELIANA FERREIRA BARCELOS. Adv(s).: DF25852 - MONICA MI

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 16298151, para determinar a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de oportunizar às partes a celebração de acordo. Transcorrido o prazo, intime-se o autor para promover o andamento do feito, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2018 10:14:04. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0730727-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 o fim de modificar o que restou decidido e questionar matéria do seu interesse. Ora, os embargos declaratórios não se destinam a reforma do decisum embargado, e a eles não pode ser atribuída a finalidade de modificar sentença ou decisão que não se enquadrem no art. 1.022 do CPC. Se os embargantes desejam a reforma da decisão, o recurso a ser manejado é outro. Ante o exposto, \Bconheço dos emba

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°). Nesse diapasão, friso que a designação indiscriminada de audiências, sem a verificação da possibilidade de efetiva composição, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Ju

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 estaria inviabilizado, em virtude de estar abrangido também no acordo celebrado entre as partes, na ocasião em que firmaram o termo de entrega das chaves do imóvel. Sobretudo, o requerimento deduzido pelo embargante, no recurso, é para que se altere a sentença unicamente para declarar a procedência do pedido de rescisão. Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração e a eles DOU PROVIMENTO para o

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 sociedade conjugal com a consequente partilha de bens na proporção de 50% para cada conjugue, nos autos da ação de Divórcio Direto n. 2014.07.1.108196-9. Assim, concedo aos dois réus o prazo de 15 dias para que informem se o imóvel objeto desta ação de cobrança foi incluído dentre os bens a serem partilhados (apresentando, para tanto, a cópia da inicial, da contestação e da sentença da aç�

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 S.A.. Adv(s).: DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. R: PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MASTER BRASIL COBRANCAS LTDA - ME. Adv(s).: DF50273 - JHONATAN BARBOSA NARCIZO. Número do processo: 0736717-05.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARTA LEONILA DE FREITAS VIEIRA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERN