Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 de IDNum. 22746059. A irresignação apresentada pela executada se resume à matéria já resolvida em agravo de instrumento (ID 16650479), cuja decisão reconheceu o acerto da decisão que fixou os parâmetros para o cálculo do débito. Assim, no tocante à impugnação do executado, nenhum reproche merece ser realizado nos cálculos elaborados pelo órgão auxiliar deste juízo. À contadoria para

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 recolhimento das custas junto ao Juízo deprecado, relativas ao cumprimento da carta precatória. I. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2018 15:39:28. (2) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito DECISÃO N. 0709595-96.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISABEL SOBRINHO NETA DE AGUIAR. Adv(s).: DF42462 JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES, DF44840 - VANIA CAMPOS SOBRINHO. R: ALL DUBLIN IRELAND PUB BAR

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a proporção de 70% (setenta por cento) para pagamento pela autora e 30% (trinta por cento) para pagamento pelo réu, conforme art. 86 do CPC. Condeno o réu/reconvinte no pagamento das despesas processuais e dos honor�

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 N. 0703863-37.2017.8.07.0007 - TUTELA PROVISÓRIA - A: NIAGARA LOUISE DA CRUZ PAIVA. Adv(s).: DF19750 - DIMAS DONISETE ROCHA. R: WANDERSON RODRIGUES BARBOSA DE CASTRO. R: FLAVIO BARBOSA DE CASTRO. Adv(s).: DF41350 - ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO. T: FRANCISCO JOSE FEIJO PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 3ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0704582-82.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF31488 ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. R: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DF39272 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cív

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 pedido reconvencional não será apreciado por este Juízo. No mais, aguarde-se o retorno do mandado de citação do 4º requerido (ID nº 15276632). I. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2018 14:33:09.(7) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito N. 0704582-82.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF31488 - ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. R: BROOKFIELD MB SPE 076

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 em título executivo judicial, podendo o credor a qualquer momento requerer o desarquivamento do feito caso o débito não seja satisfeito pelo devedor, requerendo então o cumprimento da sentença, nos termos dos artigos 513 e 515, III, ambos do novo CPC. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de expedição de alvará de levantamento de ID Num. 17410562. I. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 citação de JOEL FRANCO PINTO, referente mandado de ID Num.20687027, restou infrutífera. De ordem, manifeste-se a parte autora sobre o mandado ora devolvido, em face do certificado pelo Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga-DF, 14 de agosto de 2018 MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ Servidor Geral N. 0707763-91.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIANA CRISTINA F

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 3ª Vara Cível de Taguatinga DECISÃO N. 0704582-82.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. Adv(s).: DF31488 ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS. R: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Observo que a Contadoria Judicial observou estritamente as determinações contidas decisão de Id. n. 19779200, estando os cálculos de acordo com

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 Neste sentido, precedente firmado no âmbito do E. TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. JUSTIÇA GRATUITA. SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A declaração da parte interessada no sentido de que não tem condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, gera presunção relativa da necessidade da g