Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 prejuízo. As partes requeridas apresentaram contestações escritas acompanhadas de documentos. Na oportunidade da audiência designada, restou infrutífera a tentativa de acordo entre as partes. É o sucinto relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Passo a análise dos fatos alegados na inicial com observância ao teor do art. 5º da Lei 9.099/95: ?Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com li

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 de Julgamento: 26/02/2018, Publicado no DJE: 06/03/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.)? Posto isso e considerando tudo o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR as requeridas a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.550,86 (mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), relativa à diferença, c

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 1º Juizado Especial Cível e Criminal N. 0703144-87.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WAGNER MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF0048403A - LUCIA RIBEIRO ARANTES. R: VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Nú

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706118-34.2018.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DE ARAUJO RÉU: JOSEMIR PEREIRA DA SILVA DECISÃO Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, Lei 1060/1950. Recebo o recurso interposto, eis que tempestivo, no efeito meramente devolutivo (art. 4

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0703998-52.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WAGNER PAULO DE MESQUITA. Adv(s).: DF0048193A - ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO. R: GUARACI EDUARDO SANTAREM RODRIGUES JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO DIAS SIMOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal INTIMAÇÃO N. 0704685-92.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ CLAUDIO PEREIRA. Adv(s).: DF50443 - ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT. R: CONSTRUTORA OFICINA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SARAH DE BRITO NERY SAVIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELTON GESSI SAVIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DELLON ALBERICO LIMA ASSUNCAO.

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal CERTIDÃO N. 0704685-92.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ CLAUDIO PEREIRA. Adv(s).: DF50443 - ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT. R: CONSTRUTORA OFICINA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SARAH DE BRITO NERY SAVIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELTON GESSI SAVIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DELLON ALBERICO LIMA ASSUNCAO.

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 BOMTEMPO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702137-60.2019.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EURIDES ALVES CARDEAL RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTEN

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 requerente, Santina Ferreira de Ataídes, pagará todas as despesas processuais, como determinado em lei e no enunciado FONAJE 28: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.?. A parte só ficará isenta do pagamento, se comprovar nos autos, no prazo legal, que a ausência decorreu de motivo de força maior (art. 51, §2º

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 que, nesta data, designei audiência nos presentes autos consoante abaixo disposto: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 1 Data: 12/02/2019 Hora: 14:00 BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2019 13:47:45. ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral N. 0708740-86.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RENATO DE SA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BALUARTE PROMOCAO DE VENDAS EIRE